O adolescente de 14 anos que esfaqueou três colegas dentro de uma escola estadual em Barreiros, na Zona da Mata Sul de Pernambuco, é alvo de representação por ato infracional análogo à tentativa de feminicídio. A medida foi apresentada à Justiça pelo MPPE (Ministério Público de Pernambuco), nesta quarta-feira (18).
Segundo o MPPE, a representação foi oferecida pela Promotoria de Justiça de Barreiros e considera três tentativas de feminicídio. O órgão informou ainda que o adolescente já se encontra sob internação.
Pelo procedimento, o Ministério Público solicita que o Judiciário analise o caso e adote as medidas socioeducativas cabíveis. Diferentemente do que ocorre com adultos, menores de idade não são denunciados formalmente por crimes, mas passam a responder a representações por atos infracionais, conforme previsto no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
O caso ocorreu na manhã da última segunda-feira (16), na Escola de Referência em Ensino Fundamental e Médio Cristiano Barbosa e Silva. O adolescente feriu três estudantes com golpes de faca dentro da unidade. As vítimas foram socorridas e, segundo o governo de Pernambuco, não correm risco de morte.
O jovem foi apreendido em flagrante, contido por funcionários da escola e encaminhado à delegacia na presença dos responsáveis legais e do Conselho Tutelar.
Em nota, o MPPE informou que segue acompanhando a investigação sobre o caso, classificado pelo órgão como de “fatos gravíssimos”.
A instituição também alertou para a circulação de boatos nas redes sociais que atribuem às vítimas a responsabilidade pelo ataque. Segundo o MPPE, esse tipo de conteúdo promove revitimização e expõe as adolescentes a novos riscos.
“O Ministério Público destaca que os fatos estão sendo apurados pelas instituições competentes, a quem cabe fazer as investigações. Reforça também que é dever de toda a comunidade proteger e cuidar das vítimas e não expô-las a situações de constrangimento ou a qualquer risco às suas integridades físicas e psicológicas”, informou.
A SEE (Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco) afirmou, em nota, que acompanha o caso e presta apoio às vítimas e às famílias com uma equipe formada por advogado, assistente social e psicólogo.
A secretaria acrescentou que a unidade já conta com psicólogo para atuação na promoção da saúde mental, além de desenvolver ações de prevenção e enfrentamento às diferentes formas de violência no ambiente escolar, incluindo políticas antibullying.
A SEE afirmou ainda que está à disposição para colaborar com as investigações e reforçou o compromisso com a segurança de estudantes e profissionais da educação
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Fonte : CNN