O presidente da Frente Parlamentar do Biodiesel (FPbio), deputado Alceu Moreira (MDB-RS), sinalizou nesta quinta-feira ​que há empecilhos para que a mistura do biocombustível ​no diesel suba em 1 ponto percentual a partir de março, conforme determina a lei, citando integrantes do governo que defenderiam interesses da Petrobras.

Conforme o cronograma da legislação sobre o aumento anual da mescla, a mistura deveria subir de 15% para 16% em março, mas o governo tem atrasado uma decisão nesse sentido. Um representante do Ministério de Minas e Energia afirmou anteriormente ⁠que mais estudos seriam necessários para ​a mudança, algo que Moreira discorda.

“O B16 pode perfeitamente entrar em vigor de ​acordo com a lei no mês de março, sem nenhum risco. Não há nada que ⁠não aconteça em um veículo usando B15 que ⁠vá acontecer em um usando B16”, disse ele à Reuters, nos bastidores ​de ‌um evento do setor em São Paulo.

Ele afirmou que haveria na Casa Civil posição de preservar ⁠interesses da Petrobras, que, por hipótese, venderia menos diesel no caso de uma mistura maior. Além disso, a estatal tem buscado promover o seu diesel coprocessado, que tem uma pequena parcela de conteúdo ‌renovável, ⁠mas que não entra ‌na mistura obrigatória, acrescentou Moreira.

Segundo o deputado, há pessoas na Casa Civil que interferem no processo “dando palpite furado porque tem uma relação negocial com a Petrobras”. Ele não especificou, mas, questionado, disse ⁠ter certeza de que os interesses da Petrobras ⁠interferem no processo.

Procuradas, a Casa Civil e a Petrobras não comentaram o assunto. O Ministério de Minas e Energia também ‌não comentou como está o processo para o aumento da mistura.

De acordo com o deputado, o setor aguarda que o aumento da mistura seja pautado em alguma reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), para que a decisão seja tomada.

“O diálogo com o governo é ‌permanente porque esta é uma questão de Estado, não é uma questão de esquerda ou direita, por isso fizemos a lei do Combustível do Futuro, para dar segurança jurídica”, disse.

Para ⁠Moreira, o Brasil poderia elevar a mistura sem qualquer preocupação inflacionária porque está colhendo uma safra recorde de soja, a principal matéria-prima do biocombustível. Anteriormente, essa questão da possível alta de preços dos ​combustíveis foi citada como fator para postergar a alta na mistura.

O presidente da FPBio disse ainda ​que o incremento da mistura reduziria a necessidade de importação de combustíveis fósseis pelo país, que está perto de 30% do consumo nacional, segundo ele, e ajudaria o setor de biodiesel a reduzir sua capacidade ociosa, que está em cerca ‌de 50%.

(Por Roberto Samora)