O impasse em torno da concessão da Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste) deverá ser resolvido em 60 dias, disse à CNN o secretário especial do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), Marcus Cavalcanti.
Segundo ele, há um acordo em andamento entre a Bamin — atual controladora da Fiol e do Porto Sul (BA) — e “um grupo internacional listado em Bolsa” envolvendo os dois projetos.
Cavalcanti preferiu não citar quem são esses investidores, mas a CNN apurou que se trata do grupo português Mota-Engil.
Vencedor do leilão do túnel imerso Santos-Guarujá e avançando no mercado brasileiro por meio de contratos bilionários com a Petrobras, a empresa tem participação acionária da gigante chinesa CCCC.
“[Eles] estão em processo para a assinatura de um termo de compra”, afirmou o secretário do PPI, referindo-se à Fiol e ao Porto Sul, localizado no município baiano de Ilhéus e ponto de chegada da ferrovia.
Controlada pela ERG (Eurasian Resources Group), sediada no Cazaquistão, a Bamin arrematou o trecho 1 da Fiol — entre Ilhéus e Caetité (BA) — em leilão realizado em 2021.
A empresa, no entanto, jamais avançou nas obras. Eram previstos R$ 3,3 bilhões em investimentos na estrada de ferro, que já tinha parte do trajeto construído com recursos da União.
A Bamin, que explora uma jazida de minério de ferro no interior do estado, também nunca executou as obras do novo porto.
Cavalcanti explica que, uma vez firmado o termo de compra, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) se dedicará a um reequilíbrio contratual da concessão e o submeterá à Secex Consenso — órgão do TCU (Tribunal de Contas da União) responsável por prevenção de conflitos e soluções consensuais.
Mais adiante, segundo o secretário do PPI, o governo pretende leiloar conjuntamente o trecho 2 da Fiol e a Fico (Ferrovia de Integração do Centro-Oeste).
A Fiol 2 está sendo construída pela estatal Infra S.A. e a Fico é uma obra erguida pela Vale como contrapartida à renovação de suas concessões ferroviárias.
Quem ganhar o leilão ficaria responsável pelo trecho 3 da Fiol, conectando as duas malhas e abrindo um novo corredor de escoamento da produção de grãos do Centro-Oeste.
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Fonte : CNN