A equipe econômica tem mantido reuniões técnicas com as secretarias de Fazenda dos estados para chegar a um consenso acerca de uma medida que reduza o impacto da volatilidade do petróleo no diesel. Caso os governadores não reduzam o ICMS do combustível importado, a subvenção do combustível pelos estados é vista como uma “boa alternativa” pelo governo, segundo apurou o CNN Money.

A subvenção em análise seria economicamente semelhante a da medida provisória publicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 12 de março. No âmbito federal, o governo pagará subsídios a produtores e importadores de diesel, que precisarão repassar o valor ao preço de bomba do diesel.

Com a subvenção federal, o governo estima uma redução de R$ 0,32 por litro de diesel. Outros R$ 0,32 em desconto por litro será resultado de PIS/Cofins zerados. 

Na última quarta-feira (18), o ministro da Fazenda, Dario Durigan, se reuniu com o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). Na ocasião, a equipe econômica propôs aos estados que zerem a cobrança de ICMS sobre a importação de diesel como uma forma de mitigar a alta do preço do combustível.

A estimativa é de que a medida deve promover um impacto fiscal de R$ 3 bilhões por mês aos cofres públicos estaduais. A União vai compensar 50% do montante renunciado.

No entanto, os governadores resistem em aceitar à proposta. O ICMS é a principal fonte de arrecadação dos estados. Cerca de 20% do montante arrecadado pelo tributo vêm do setor de combustíveis. 

O próximo encontro do Confaz está marcado para o dia 27 de março, em São Paulo. Na ocasião, o governo espera uma resposta final dos governadores.

Em sua primeira coletiva como ministro da Fazenda, Durigan afirmou na sexta-feira (20) que o governo tem uma série de medidas para evitar alta dos preços de combustíveis. Ao ser questionado sobre a rejeição da proposta original pelos governadores, ele classificou a possibilidade como uma “lástima”.

“Não avançando, o que seria uma lástima, uma falta de compromisso, a gente iria para outros caminhos para não deixar a população desguarnecida”, apontou.