O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos anunciou nesta quarta-feira (25) que autorizará empresas a solicitar licenças para revender petróleo venezuelano a Cuba, de acordo com uma publicação no site do Departamento americano. Essa medida pode ajudar a aliviar a grave escassez de combustível na ilha.

Desde que Washington assumiu o controle das exportações de petróleo da Venezuela no início de janeiro, após a captura de Nicolás Maduro, o fornecimento do país sul-americano a Cuba parou, agravando a crise energética da região.

A Venezuela foi por mais de 25 anos o principal fornecedor de petróleo bruto e combustível para o aliado político Cuba por meio de um pacto bilateral. O México, que havia surgido como um fornecedor alternativo, também interrompeu os embarques para Cuba desde que uma carga de combustível chegou a Havana em janeiro, de acordo com dados de transporte.

A nova política favorável de licenciamento surge em um momento em que grandes empresas comerciais, incluindo a Vitol e a Trafigura, controlam a maior parte das exportações de petróleo da Venezuela, com milhões de barris exportados para os EUA, Europa e Índia, e outros milhões de barris armazenados em terminais do Caribe para revenda.

O presidente dos EUA, Donald Trump, alertou que os aliados da Venezuela que estavam recebendo o petróleo como parte de trocas, pagamentos de dívidas e outros acordos devem, agora, pagar preços justos de mercado pelas cargas. Esses aliados incluem a China e Cuba.

A autorização surge no momento em que o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, chegou ao Caribe nesta quarta-feira (25) para iniciar conversas com líderes que alertaram que a crescente crise humanitária de Cuba poderia desestabilizar a região.

Mesmo com a nova política, não está claro se Cuba poderá arcar com as compras de petróleo sem condições favoráveis. Com Cuba lutando para pagar pelas importações de combustível no mercado à vista nos últimos anos, espera-se que qualquer compra potencial de comerciantes exija condições comerciais regulares, como garantias bancárias e pagamentos em dinheiro.

A orientação do Tesouro também deixa claro que as transações potenciais devem “apoiar o povo cubano, incluindo o setor privado”, exportações para uso comercial e humanitário em Cuba, enquanto transações envolvendo ou beneficiando as Forças Armadas cubanas ou outras instituições governamentais não seriam cobertas.

O Departamento do Tesouro afirmou que os requerentes não precisam necessariamente ter uma entidade estabelecida nos EUA, e as limitações em uma licença concedida em janeiro para exportar amplamente petróleo venezuelano não se aplicariam a Cuba.