O delegado-geral da PCSC (Polícia Civil de Santa Catarina), Ulisses Gabriel, afirmou estar “absolutamente traquilo” sobre as investigações do MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) que apuram a conduta do profissional na corporação em relação ao caso do “Cão Orelha”.

A morte do cachorro comunitário, assassinado na Praia Brava (SC), no início de janeiro, gerou grande repercussão e comoção em todo o país.

Em nota, o delegado relatou que não foi notificado sobre a instauração de procedimento preparatório feito pela 40ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, nesta terça-feira (10), mas disse que confia na atuação do MP.

Estou absolutamente tranquilo e confio na atuação do Ministério Público. Não tenho como responder por abuso de autoridade, muito menos por violação de sigilo funcional, pois não sou e nunca fui responsável pela investigação. E as informações que recebi e declarei em coletiva não eram sigilosas, mas de conhecimento público.

Além disso, Ulisses complementou que “todas as entrevistas nunca citaram nomes ou apresentaram fotos ou vídeos que identificam os investigados, sendo que que o inquérito policial que apurou a possível coação no curso do processo era público.”

Por fim, o delegado-geral declarou que está à disposição do Ministério Público para esclarecer o que for perguntado e salientou que “há informações de dezenas de representações no MP em contexto apresentadas por movimentos políticos e motivações escusas ideológicas contra a PC e SC.

Entenda a posição do MP

Segundo o MPSC,  que atua no controle externo da atividade policial, o relatório em desfavor de Ulisses Gabriel foi instaurado a partir de diversas representações recebidas contra a conduta do delegado no caso da morte do cachorro comunitário Orelha.

O procedimento do Ministério Público irá avaliar a necessidade de instauração de inquérito civil para possíveis ações judiciais.

A CNN Brasil entrou em contato com a Polícia Civil de Santa Catarina, mas não obteve retorno até a última publicação.

Adoção do Caramelo

No dia 23 de janeiro o delegado-geral anunciou nas redes sociais que adotou o cão Caramelo, outro animal envolvido nos casos de maus-tratos relacionados à morte do cão Orelha.

“Seja a diferença, faça a diferença!”, escreveu o delegado em uma publicação no Instagram. Veja abaixo:

Em coletiva realizada no dia 27 de janeiro, Ulisses Gabriel explicou que a atuação da Polícia Civil prioriza a causa animal e destacou a criação de delegacias especializadas para a defesa dos direitos dos animais. 

Investigações

O Ministério Público de Santa Catarina pediu a exumação do corpo do cão Orelha para a realização de uma perícia direta e requereu novas investigações no caso que terminou com a morte do cachorro comunitário na Praia Brava, em Florianópolis, em janeiro.

As Promotorias de Justiça que atuam no caso envolvendo os cães da Praia Brava protocolaram, na segunda-feira (9), o pedido no Judiciário, solicitando a realização de diligências complementares para aprofundar as investigações. A medida foi adotada após a análise do inquérito policial e dos Boletins de Ocorrência Circunstanciados.

A 10ª e a 2ª Promotorias de Justiça da Capital destacaram a importância de esclarecimentos específicos para apurar se houve ou não coação ao longo do processo relacionado à morte de Orelha. Assim, foram solicitados novos depoimentos.

Em publicação, o Ministério Público ressaltou que o caso ainda se encontra em fase investigatória.

A 2ª Promotoria de Justiça também afirmou o restabelecimento do sigilo processual, em razão do envolvimento indireto de adolescentes.

Já a 10ª Promotoria de Justiça pediu o aprofundamento de diligências relacionadas a quatro boletins de ocorrência. 

Entre os pedidos, estão vídeos relacionados a maus-tratos e registros envolvendo os cães.

A Justiça determinou o prazo de 20 dias para a realização das investigações solicitadas. Após a coleta das informações, todo o material será analisado pelas Promotorias de Justiça, que vão adotar as providências cabíveis.

*Sob supervisão de Tonny Aranha