Mais de 80 organizações de direitos humanos e defesa do esporte pediram ao Comitê Olímpico Internacional (COI) que abandone planos, ainda não confirmados oficialmente, de implementar testes genéticos universais de sexo para atletas mulheres e impor uma proibição geral à participação de competidores transgênero e intersexo.

Em uma declaração conjunta divulgada na terça-feira (17), entidades como a Sport & Rights Alliance, a ILGA World e a Humans of Sport, entre dezenas de outras, alertaram que as medidas — que estariam sendo recomendadas por um grupo de trabalho do COI voltado à proteção da categoria feminina — representariam um retrocesso na equidade de gênero no esporte.

“Diversas fontes afirmam que o grupo aconselhou o COI a exigir que todas as atletas mulheres e meninas passem por verificação genética de sexo e a impedir a participação de atletas transgênero e intersexo em competições femininas. O COI não confirmou publicamente essas recomendações”, diz o comunicado.

O COI afirmou, em nota à Reuters nesta quarta-feira (18), que nenhuma decisão foi tomada até o momento.

“O grupo de trabalho sobre a proteção da categoria feminina segue discutindo o tema e nenhuma decisão foi tomada ainda”, disse um porta-voz da entidade. “Mais informações serão divulgadas oportunamente.”

O COI deixou de aplicar testes universais de sexo após os Jogos Olímpicos de Atlanta 1996.

Historicamente, a entidade também evita impor uma regra universal sobre a participação de atletas transgênero nos Jogos Olímpicos e, em 2021, orientou federações internacionais a criarem suas próprias diretrizes.

Desde então, diversas federações importantes — incluindo as de atletismo, natação e rugby — passaram a impedir a participação, na categoria feminina, de atletas que passaram pela puberdade masculina.

A diretora-executiva da SRA, Andrea Florence, afirmou que a adoção de testes de sexo e de uma proibição generalizada representaria uma “erosão catastrófica dos direitos e da segurança das mulheres”.

“O policiamento de gênero e a exclusão prejudicam todas as mulheres e meninas, além de minar a dignidade e a justiça que o COI afirma defender”, acrescentou.

Por outro lado, o acadêmico britânico Jon Pike, especialista em filosofia do esporte e defensor da proteção da categoria feminina, classificou a carta das organizações como “risível, desesperada e absurda”.

“(O grupo de trabalho) não vai propor uma proibição total; vai propor excluir homens da categoria feminina”, escreveu Pike na rede social X.

“Essa carta era previsível e, de certa forma, encorajadora. Nada está definido, mas estou otimista diante do pessimismo desse grupo”, completou.

Organismos internacionais, como o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, a ONU Mulheres e a Associação Médica Mundial, já condenaram testes de sexo e intervenções relacionadas, classificando-os como discriminatórios e prejudiciais.

Segundo Payoshni Mitra, diretora-executiva da Humans of Sport, essas práticas “violam a privacidade de mulheres e meninas” e expõem atletas menores de idade a riscos de proteção.

Defensores dos direitos também argumentam que banir atletas transgênero e intersexo ignora os obstáculos enfrentados por esses grupos, incluindo assédio, acesso restrito ao esporte e outras desvantagens estruturais.

“O esporte deve ser um espaço de pertencimento”, afirmou a diretora-executiva da ILGA World, Julia Ehrt.

As organizações sustentam ainda que as propostas relatadas contradizem o próprio marco do COI sobre justiça, inclusão e não discriminação, documento que delega às federações a responsabilidade de estabelecer suas regras.

“Espero que as propostas contradigam o documento de 2021, porque ele é uma das declarações de política mais confusas — para dizer o mínimo — que já li”, afirmou o professor Pike.

“Ele afirmava, como você deve lembrar, que ‘não havia vantagem presumida’ de homens sobre mulheres (no esporte)”, acrescentou.

A World Athletics está entre as entidades que já adotaram testes de gênero, introduzindo um exame único do gene SRY, realizado por meio de amostra bucal, para todas as atletas mulheres antes do Campeonato Mundial do ano passado, em Tóquio.