Na mitologia grega, Prometeu, o titã que roubou o fogo dos deuses e o entregou aos homens, ofereceu à humanidade a centelha do progresso e da autonomia.

Desde então, a energia deixou de ser apenas força física e passou a constituir o alicerce da civilização. Ela organiza economias, sustenta sociedades complexas e molda relações de poder entre Estados.

Às margens do rio Paraná, a Usina Hidrelétrica de Itaipu materializa esse mesmo fogo civilizatório.

Agora disciplinada por vinte turbinas, ordenada por tratado internacional e convertida em 14 mil megawatts de potência instalada, Itaipu é mais do que uma obra de engenharia. É um símbolo de cooperação entre Brasil e Paraguai e um dos mais bem-sucedidos projetos de integração energética do mundo.

Durante décadas, como Atlas, o titã condenado a sustentar o céu sobre os ombros como punição eterna, a estrutura tarifária de Itaipu carregou um peso histórico.

Não se tratava apenas de custos operacionais, mas da amortização de uma das maiores obras de infraestrutura do século XX, financiada em um contexto geopolítico e econômico muito distinto do atual. A tarifa precisava incorporar o serviço da dívida, com encargos financeiros elevados e compromissos de longo prazo.

Esse ciclo se encerrou em fevereiro de 2023, com a quitação integral da dívida histórica da usina, após cerca de US$ 63,3 bilhões investidos ao longo de cinco décadas.

O valor histórico, não depreciado, dos ativos de Itaipu é de US$ 17,7 bilhões, conforme registrado em balanço patrimonial, sendo aproximadamente US$ 12 bilhões de investimento direto e US$ 5,7 bilhões de encargos financeiros incorridos durante a construção.

Com a extinção desse passivo, inaugura-se uma nova etapa. O debate deixa de ser dominado pela lógica da amortização e passa a exigir uma reflexão estratégica sobre o futuro da tarifa.

Abre-se espaço para redefinir o equilíbrio entre modicidade tarifária, investimentos estruturantes, sustentabilidade socioambiental e os compromissos inerentes à binacionalidade.

E nesse delicado arranjo entre técnica, diplomacia e visão de futuro, atua o espírito de Hermes, símbolo da mediação e do diálogo. Porque a tarifa de Itaipu não é uma simples equação econômica. Ela é instrumento de soberania energética, de integração regional e de desenvolvimento compartilhado.

Diferentemente das demais geradoras do setor elétrico brasileiro, Itaipu opera sob um regime jurídico e financeiro próprio, estabelecido pelo Tratado de Itaipu, de 1973, e por seus anexos, especialmente o Anexo C. Trata-se de um marco regulatório internacional que prevalece sobre legislações nacionais e confere à usina um estatuto singular.

A formação da tarifa não decorre de leilões nem da dinâmica concorrencial típica do mercado. Ela se baseia na estrutura de custo do serviço, princípio que assegura a cobertura integral das obrigações da empresa. Durante décadas, parcela relevante dessa estrutura esteve associada ao serviço da dívida.

Com sua quitação, a tarifa passa a refletir essencialmente custos operacionais, investimentos em modernização tecnológica, compromissos socioambientais, royalties aos entes federados e a compensação financeira pela energia cedida pelo Paraguai.

Para o Brasil, Itaipu gera, em média, cerca de 80 mil gigawatts-hora por ano, energia custeada pelos consumidores regulados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

Em um sistema interligado, sujeito à variabilidade hidrológica e à necessidade de despacho térmico complementar, a previsibilidade tarifária é elemento central para o planejamento setorial, para a modicidade tarifária e para a segurança energética.

Para o Paraguai, a equação é ainda mais estrutural. Itaipu responde por aproximadamente 85% de toda a eletricidade consumida no país. Embora tenha direito a metade da energia gerada, o Paraguai já utiliza diretamente 35% dessa cota, dependendo da venda do excedente ao Brasil.

As receitas provenientes dessa cessão e das compensações financeiras representam parcela relevante do orçamento nacional, o que explica por que o debate tarifário assume dimensão geopolítica e de desenvolvimento nacional.

Esse debate ocorre em um momento de profundas transformações no setor elétrico brasileiro. A rápida expansão das fontes eólica e solar, o crescimento da geração distribuída e a ampliação do mercado livre aumentaram a complexidade do sistema e a necessidade de fontes firmes e despacháveis.

Nesse contexto, a energia de Itaipu torna-se ainda mais estratégica, não como concorrente das renováveis, mas como complemento essencial à estabilidade do sistema.

A discussão sobre a tarifa precisa estar ancorada em dados, governança e diálogo institucional. Como empreendimento binacional, Itaipu exige coordenação permanente entre Brasil e Paraguai, respeitando compromissos internacionais e a soberania de cada parte.

A história recente demonstra que a governança binacional é dinâmica: em 2009, acordo entre os dois países ajustou a compensação financeira ao Paraguai pela energia cedida; em 2024, novo entendimento permitiu ao país vizinho vender diretamente ao mercado brasileiro, a partir de 2027, a energia não consumida.

Esses avanços não eliminam as tensões inerentes à binacionalidade. O debate tarifário historicamente oscila entre interesses assimétricos: de um lado, o Brasil, maior consumidor da energia gerada e pressionado por demandas internas de redução de custos; de outro, o Paraguai, que busca maximizar os benefícios econômicos do empreendimento.

Essas divergências são legítimas e reforçam a necessidade de rigor técnico, transparência e capacidade de mediação institucional.

Itaipu não é apenas um ativo energético; é uma escolha de Estado. A maneira como definimos sua tarifa revela nossa capacidade de pensar além do imediato, equilibrar interesse público e integração regional.

Superada a fase da amortização, o desafio agora é estratégico: assegurar que a maior geradora hidrelétrica do mundo continue sendo instrumento de estabilidade, desenvolvimento e confiança pública para Brasil e Paraguai nas próximas décadas.

*André Pepitone é diretor financeiro executivo da Itaipu Binacional; antes, foi diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica)