A Enfam (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados) publicou, nesta terça-feira (3), o edital do 5º ENAM (Exame Nacional da Magistratura).

A avaliação, que se tornou etapa obrigatória para quem deseja ingressar na carreira de juiz no Brasil, será organizada pela FGV (Fundação Getúlio Vargas). 

Diferente dos concursos tradicionais, o ENAM possui caráter eliminatório, funcionando como uma habilitação prévia. O certificado concedido aos aprovados tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. 

Inscrições e Isenção 

Os interessados devem realizar a inscrição exclusivamente pelo site da FGV entre os dias 9 de março e 9 de abril de 2026.

Para quem deseja solicitar a isenção da taxa, o prazo é mais curto: de 9 a 19 de março. O pagamento do boleto de inscrição poderá ser efetuado até o dia 10 de abril. 

Aplicação das provas 

A prova objetiva está agendada para o dia 7 de junho de 2026. O exame será aplicado de forma simultânea em todas as capitais brasileiras e no Distrito Federal, permitindo que o candidato escolha o local de realização no ato da inscrição. 

Cronograma 

• Publicação do edital – 3 de março de 2026 
• Período de inscrições – 9 de março a 9 de abril de 2026 
• Solicitação de isenção  – 9 de março a 19 de março de 2026 
• Prazo final para pagamento – 10 de abril de 2026 
• Aplicação da prova – 7 de junho de 2026 

*Publicado por André Nicolau, da CNN Brasil