O relator do PL da Dosimetria, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), afirmou nesta terça-feira (9) durante entrevista coletiva que o projeto de redução de penas valerá para todos os casos, sem distinção entre os envolvidos.

“A redução que eu faço é geral, não tem distinção desse ou daquele. Então, vou reduzir de quem pegou da menina lá do batom para o Bolsonaro também”, declarou o deputado, referindo-se a Débora Rodrigues dos Santos, conhecida por ter escrito a frase “perdeu, mané” com batom em uma estátua do STF (Supremo Tribunal Federal).

Questionado sobre como funcionará o cômputo do período em que pessoas estiveram utilizando tornozeleira eletrônica, Paulinho explicou que seu texto prevê uma mudança significativa em relação à prática atual. “O Supremo tinha dificuldade de aceitar quando as pessoas estavam em casa. Aliás, nunca teve aceito isso, nunca foi aceito. E eu estou colocando no texto”, afirmou.

Retroatividade do projeto

O relator esclareceu que o projeto terá efeito retroativo, beneficiando pessoas que já cumpriram medidas restritivas. “Como é um projeto que retroage, então as pessoas que tiveram um tornozeleiro, tiveram cumprimento de pena, vai ser considerado”, explicou.

Sobre casos específicos, como o de Bolsonaro, o deputado confirmou que o tempo em que pessoas estiveram trabalhando em casa também será contabilizado para redução da pena.

Paulinho da Força mencionou ainda que alguns líderes queriam que ele explicitasse no texto a aplicabilidade da redução para determinados casos, mas considerou isso redundante. “Na medida que você reduz a pena, ela vale para todos. Se eles tiver que cumprir alguma coisa, não sei, tem que fazer as contas de cada um deles”, concluiu.