O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal) manteve nesta quarta-feira (11) a convocação da presidente do Palmeiras, Leila Pereira, para depor na CPMI do INSS.

Leila foi convocada por ser também presidente da Crefisa, que passou a ter papel central no tema investigado após se tornar a maior vencedora do pregão que definiu o pagamento de novos benefícios do INSS.

O depoimento de Leila estava previsto para o último dia 9 de março, mas a empresária faltou à sessão e justificou a ausência com base na decisão de Flávio Dino que suspendeu quebras de sigilo aprovadas em bloco.

Ela firmou ter compreendido que a suspensão também alcançava os pedidos de depoimento. A CPMI, porém, comunicou a ela que não havia suspensão de depoimentos e remarcou a oitiva para a próxima quinta-feira (12), sob pena de ela ser conduzida de forma coercitiva ao local caso não comparecesse de novo.

No despacho desta quarta, Dino esclarece que sua decisão sobre quebras de sigilo não proibiu a CPMI de realizar as convocações de testemunhas, mesmo que aprovadas em votação em bloco.

“É evidente que a situação de quem sofre quebra de sigilo é diferente daquela de quem apenas é convocado para depor como testemunha. Não há violação da intimidade, do sigilo ou exposição indevida da vida privada pelo simples fato de ser chamado a depor como testemunha”, afirmou o ministro.

O ministro considerou, porém, que a data do depoimento está muito próxima e que, por isso, não é razoável que Leila seja conduzida à sessão de forma coercitiva.

De acordo com a determinação, Leila poderá decidir se irá no depoimento de quinta (12) ou se pede agendamento de outra data. De qualquer forma, a presença é obrigatória.