Vinte de novembro marca o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, um feriado nacional que, em sua segunda edição, convida a sociedade a uma profunda reflexão sobre o racismo estrutural e a violência policial no Brasil, 137 anos após a abolição da escravatura.
Especialistas apontam que a data deve fomentar discussões sobre episódios como a recente Operação Contenção, realizada nos complexos da Penha e do Alemão, no Rio de Janeiro, que resultou na morte de 121 pessoas, incluindo dois policiais militares e dois policiais civis. A operação é considerada a maior chacina já ocorrida no país. Uma análise revelou que nenhuma das 117 vítimas fatais havia sido formalmente denunciada à Justiça. A Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro criou um observatório para monitorar a legalidade das ações policiais durante a operação. Edgar Alves de Andrade, conhecido como “Doca”, líder do Comando Vermelho, o principal alvo da operação, permanece em liberdade.
Dados de 2023 revelam que 79% dos moradores do Complexo do Alemão são negros. A pedagoga Mônica Sacramento, da ONG Criola, ressalta que a data é um dia de resistência negra e reflexão sobre a construção da população afrodescendente no país.
O economista Daniel Cerqueira, do Ipea, enfatiza a pertinência de discutir operações policiais neste dia, destacando o legado colonial nas instituições brasileiras e o uso da violência como ferramenta de exploração. Para Cerqueira, a ação nos complexos da Penha e do Alemão reflete esse legado, ressaltando que uma operação semelhante seria “impossível imaginar” em áreas como Copacabana, Ipanema ou Leblon.
Dados do Atlas da Violência mostram que a probabilidade de uma pessoa negra ser assassinada no Brasil é quase três vezes maior do que a de uma pessoa branca. A advogada Raquel Guerra, da UERJ, lembra que a escravidão, que durou mais de 300 anos, não foi seguida pelo estabelecimento de direitos para a população negra. Para ela, a violência atual é apenas a ponta do iceberg de um problema histórico, e a Operação Contenção pode levar o Brasil a uma nova condenação na Corte Interamericana de Direitos Humanos.
A promotora de Justiça Lívia Sant’Anna, do Ministério Público da Bahia, reforça que a data é um marco de memória, luta e denúncia, e que operações policiais como a dos complexos da Penha e do Alemão revelam a normalização da letalidade como método de segurança. Ela observa que moradores dessas áreas sentem a presença do Estado em momentos de repressão.
A professora Juliana Kaizer, da UFRJ e da PUC-Rio, alerta que operações policiais como a Contenção causam pânico, impedem o funcionamento de serviços básicos e agravam os riscos de evasão escolar, com impactos socioeconômicos de longo prazo. Ela critica a abordagem que foca no sintoma em vez da causa, defendendo a presença do Estado na educação, cultura, assistência social, saúde e cuidado.
O Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos (Geni), da UFF, aponta que as forças de segurança no Rio de Janeiro priorizam operações em áreas dominadas por facções em vez de áreas de milícia. Dados de 2017 a 2023 mostram que confrontos com a polícia são mais frequentes em áreas de facção, e que a maioria dos tiroteios em ações policiais ocorre nessas áreas.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
