O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi tema, neste domingo (15), do desfile da Acadêmicos de Niterói, na abertura do Grupo Especial das Escolas de Samba do Rio de Janeiro.

Intitulado “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, o enredo contou a história do presidente da República desde a saída de Garanhuns, no agreste de Pernambuco, sua vinda para São Paulo com a família, os tempos de líder sindical e sua chegada ao Planalto.

Lula acompanhou o desfile direto da Marquês de Sapucaí, no camarote do Executivo municipal, ao lado do prefeito Eduardo Paes (PSD), ministros e aliados.

Ao lado de Paes, Lula desceu para o segundo recuo da bateria. Viu a comissão de frente passar na pista e beijou o pavilhão da escola.

O desfile

A Comissão de Frente da Niterói retratou vários momentos da carreira política de Lula, como sua ascensão à Presidência e a passagem de poder à Dilma Rousseff (PT).

Também foi mostrado o ex-presidente Michel Temer (MDB) “roubando” a faixa presidencial de Dilma. Depois, Lula é preso, Temer passa a faixa ao palhaço Bozo — personagem famoso dos anos 1980 —, que estaria representando Jair Bolsonaro (PL).

Depois é visto o retorno de Lula ao Poder e a prisão do palhaço, ao lado do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

Foram retratadas ainda alas com exaltações a programas sociais do governo petista.

O presidente foi referenciado nos carros alegóricos em vários momentos, como, por exemplo, criança; em um robô mecanizado, por seu tempo como metalúrgico; e já mais velho como chefe do Executivo de fato.

Em uma das alegorias foi mostrado um palhaço preso, em referência a Bolsonaro.

Propaganda eleitoral antecipada

A principal questão na homenagem é quanto a possíveis implicações eleitorais e jurídicas, principalmente a de propaganda eleitoral antecipada. Lula é pré-candidato à reeleição.

O samba-enredo virou alvo da oposição. O Partido Novo, por exemplo, chegou a acionar o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para pedir que a presença de Lula fosse barrada. A legenda também pedia proibição de publicações nas redes sociais e da entoação do samba-enredo.

A ação pede a condenação do presidente por suposta propaganda eleitoral antecipada. A controvérsia ainda ganhou novo capítulo após a divulgação de que a escola recebeu cerca de R$ 1 milhão em recursos públicos para o desfile.

Na última quinta-feira (12), o TSE decidiu que impedir previamente a realização do desfile configuraria censura prévia. Os ministros avaliaram que não podem julgar um ilícito antes de ele ocorrer. O processo, no entanto, continuará em tramitação, e Lula poderá ser punido caso a Justiça Eleitoral entenda que houve irregularidade durante o evento.

A propaganda eleitoral é caracterizada por manifestações que buscam influenciar a vontade do eleitor e angariar votos para determinado candidato. Pela legislação, ela só é permitida a partir de 5 de julho do ano eleitoral.

Repercussões

A oposição reagiu ao desfile.

O senador Sergio Moro (União-PR) disse que “hoje o brasileiro assistirá algo inédito na Sapucaí”.

“O dinheiro do contribuinte utilizado por uma escola de samba, a Acadêmicos de Niterói, para fazer propaganda eleitoral antecipada para o Lula. Coisa de caudilho populista. Caminhamos para uma democracia de fachada. Nunca antes na história do país viu-se tanta roubalheira master e desrespeito à lei”, prosseguiu o ex-juiz.

O presidente do partido Novo, Eduardo Ribeiro, disse que quando Lula registrar sua candidatura ajuizará uma ação requerendo a cassação de seu registro e a inelegibilidade por causa do desfile.

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) disse que “para registrar um fato histórico: quem foi preso por corrupção foi Luiz Inácio Lula da Silva. Isso é registro judicial, não opinião”.

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) declarou que “se esse desfile fosse em 2022: Bolsonaro estaria preso, busca e apreensão no PL, apreensão no barracão da escola, apreensão dos carros alegóricos e inegilbidade vitalícia”.