Deputados federais protocolaram nesta quarta-feira (18) no STF (Supremo Tribunal Federal) um pedido para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpra prisão em regime domiciliar por razões humanitárias. O documento foi encabeçado pelo deputado Gustavo Gayer (PL-GO) e conta com o apoio de cerca de 100 parlamentares.

Na petição, os deputados afirmam que Bolsonaro enfrenta um “quadro de saúde grave, evolutivo e multifatorial”, que exigiria acompanhamento médico contínuo e seria incompatível com a permanência em ambiente prisional.

Bolsonaro está internado no DF Star desde a última sexta-feira (13). Após apresentar sintomas como vômitos e calafrios na Papudinha, onde cumpre pena, o ex-presidente foi transferido ao hospital. Os exames apontaram para uma infecção pulmonar bacteriana bilateral.

A defesa do ex-presidente sustenta que o quadro de saúde é permanente e requer cuidados constantes.

Entre as condições listadas no pedido estão câncer de pele, anemia, alterações na função renal, doenças cardiovasculares, hipertensão e complicações intestinais decorrentes das cirurgias realizadas após o atentado de 2018.

Segundo os parlamentares, a estrutura disponível na Papudinha não seria suficiente para garantir o atendimento adequado às necessidades clínicas de Bolsonaro. A petição afirma que a manutenção da prisão nessas condições pode representar risco à vida e à integridade física do custodiado.

Os deputados argumentam ainda que a Constituição impõe ao Estado o dever de preservar a saúde de pessoas sob custódia e que, em situações de risco concreto, a jurisprudência do STF admite a substituição da prisão por domiciliar.

Além da concessão da prisão domiciliar humanitária, os parlamentares pedem, de forma subsidiária, a realização de perícia médica oficial para avaliar as condições de saúde do ex-presidente.

Entre os signatários do documento estão nomes como Nikolas Ferreira (PL-MG), Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Bia Kicis (PL-DF) e o ex-ministro da Saúde General Pazuello (PL-RJ).

“Melhora importante”

O ex-presidente teve melhora importante dos marcadores inflamatórios, segundo apontou o boletim médico desta quarta-feira (18).

O ex-chefe do Executivo deu entrada no hospital após apresentar febre alta, queda na saturação de oxigênio, sudorese e calafrios. Segundo o boletim, ele segue sem previsão de deixar a UTI. A equipe médica acredita que Bolsonaro permaneça internado por ao menos 7 dias.