A defesa de Jair Bolsonaro formalizou um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, solicitando a concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente. O pleito foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes.
Os advogados de Bolsonaro argumentam que o ex-presidente possui condições de saúde permanentes que exigem acompanhamento médico constante e especializado. Essa seria a justificativa para que ele permaneça em regime de prisão domiciliar, evitando assim sua transferência para o presídio da Papuda, em Brasília.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação penal referente ao Núcleo 1 da investigação sobre a trama golpista. A proximidade da execução das penas, que pode ocorrer nas próximas semanas para Bolsonaro e os demais réus, intensificou os esforços da defesa.
Recentemente, a Primeira Turma do STF rejeitou os embargos de declaração apresentados pelo ex-presidente e por outros seis acusados. O objetivo dos embargos era reverter as condenações e impedir a execução das penas em regime fechado, mas a Corte manteve a decisão original.
O prazo para as defesas apresentarem os últimos recursos se encerra no próximo domingo. Caso esses recursos sejam negados, a ordem de prisão poderá ser cumprida, levando Bolsonaro e os demais condenados ao regime fechado. A defesa busca agora, com o pedido de prisão domiciliar humanitária, uma alternativa para evitar a ida de Bolsonaro para a Papuda, alegando a necessidade de cuidados médicos contínuos e especializados devido às suas condições de saúde. O STF ainda não se manifestou sobre o pedido.
Fonte: paraiba.com.br