A condução do ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal) no caso Master revela um histórico de divergências entre o magistrado e a PF (Polícia Federal) nos últimos meses.

Um dos episódios que mais gerou críticas foi a ordem de acareação entre investigados e autoridade pública sem que os depoimentos individuais tivessem sido colhidos previamente pela PF. A medida, considerada incomum nos bastidores do Judiciário, determinou confronto de versões antes mesmo de ouvir formalmente os suspeitos.

A PF e integrantes do Ministério Público também se manifestaram publicamente em relação à atuação da corporação nas investigações, diante de críticas feitas por Toffoli à suposta “inércia” e “falta de empenho” da corporação no cumprimento de diligências e mandados judiciais. Em despacho, o ministro chegou a cobrar diretamente o diretor-geral da PF, questionando atrasos na realização de operações autorizadas pelo STF.

Segundo os investigadores, o magistrado estaria saindo da “inércia esperada para um juiz” e assumindo uma postura quase de investigador ao definir passos que não seriam considerados naturais no processo.

Parte da tensão institucional se concentrou na ordem de custódia das provas apreendidas na nova fase da Operação Compliance Zero, em que Toffoli determinou que todos os bens, documentos e aparelhos eletrônicos recolhidos pela PF ficassem lacrados e sob a guarda do STF, sem acesso imediato dos próprios investigadores.

O ministro também foi criticado por viajar para o Peru, na final da Copa Libertadores, em um jatinho de um advogado que atua no caso Master. A tensão aumentou com a revelação de que familiares do magistrado, sócios do resort Tayayá, tinham relação com fundos de investimentos ligados a Daniel Vorcaro, dono do banco.

Com a repercussão, Toffoli determinou o envio das provas à PGR (Procuradoria-Geral da República) para extração e análise, atendendo a pedido do procurador-geral, o que também culminou em debates sobre competência e atuação das instituições envolvidas.

Outro ponto sensível foi a seleção dos peritos da PF autorizados a acompanhar a extração dos dados dos aparelhos apreendidos, escolhidos pelo próprio ministro sem consulta prévia da PF. A medida foi vista como um controle rigoroso da análise pericial por parte do STF, em um inquérito que já opera sob sigilo absoluto.

No âmbito dos depoimentos, Toffoli ainda chegou a reduzir e reorganizar o cronograma das oitivas da PF, ao condicionar a realização de confrontos e acareações à conclusão das declarações individuais, o que alterou o rumo das diligências previstas.

Relatório da PF

Na última quarta-feira (11), a Polícia Federal encontrou menção ao ministro Dias Toffoli no celular de Daniel Vorcaro. O material, periciado pela corporação, foi enviado ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, o que intensificou ainda mais a disputa institucional sobre a condução do caso e colocou a atuação de Toffoli sob dúvida.

Ao localizar menções ao relator, a PF comunicou o presidente do STF sobre os arquivos localizados que podem indicar a imparcialidade por parte do magistrado.

O gabinete de Toffoli se manifestou citando um pedido da PF para a suspeição do magistrado no caso do Banco Master e dizendo que isso se baseia em “ilações” e não tem respaldo jurídico.

Segundo a nota do ministro, a PF não tem legitimidade para formular esse tipo de requerimento por não ser parte no processo, conforme o artigo 145 do Código de Processo Civil.