A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro está preparando um novo pedido de prisão domiciliar, com previsão de ser protocolado na próxima semana. A estratégia dos advogados se baseia em dois pilares principais: uma comparação com a situação do ex-presidente Fernando Collor, que também enfrentou restrições com o uso de tornozeleira eletrônica, e a alegação de problemas de saúde que justificariam uma medida humanitária. A equipe jurídica também pretende questionar a assistência médica oferecida ao ex-presidente durante o período em que utilizou a tornozeleira, alegando descumprimento de determinações judiciais. O caso de Jair Bolsonaro tem gerado intensos debates e controvérsias no cenário político e jurídico nacional.

Estratégias da Defesa de Bolsonaro para Prisão Domiciliar

Analogia com o Caso Collor

A defesa pretende utilizar como precedente o caso de Fernando Collor, que, ao permanecer mais de 30 horas com a tornozeleira desligada, teve sua prisão domiciliar mantida. Os advogados argumentarão que a situação de Bolsonaro é semelhante, buscando demonstrar que as supostas irregularidades com a tornozeleira não justificariam uma medida mais severa.

Tese do Surto e Problemas de Saúde

Os advogados de Bolsonaro planejam insistir na tese de um “surto” para justificar os danos causados à tornozeleira eletrônica. Além disso, a defesa pretende apresentar laudos médicos, exames e registros de atendimentos relacionados a crises de soluços, insônia, refluxo e vômitos sofridos pelo ex-presidente, buscando sensibilizar a justiça com argumentos de caráter humanitário. A alegação é que o estado de saúde de Bolsonaro exige um tratamento diferenciado e que a prisão domiciliar seria a medida mais adequada para garantir seu bem-estar.

Questionamentos sobre a Assistência Médica

A defesa de Bolsonaro também pretende protocolar embargos infringentes, focando em questões jurídicas e não na reversão da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Paralelamente, os advogados alegarão que a Polícia Federal (PF) não estaria disponibilizando uma equipe médica 24 horas para o ex-presidente, em desacordo com o despacho do ministro Alexandre de Moraes. Essa alegação visa reforçar a tese de que Bolsonaro não está recebendo o suporte necessário durante o período em que enfrenta as medidas restritivas.

O Episódio da Tornozeleira Eletrônica

Jair Bolsonaro admitiu ter tentado manipular a tornozeleira eletrônica, chegando a usar um ferro de solda no equipamento. Em um vídeo, ele confirmou ter utilizado o ferro quente por curiosidade. Um despacho do ministro Alexandre de Moraes revelou que a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal identificou sinais de avarias e marcas de queimadura na tornozeleira.

Conclusão

O novo pedido de prisão domiciliar para Jair Bolsonaro representa mais um capítulo em um caso complexo e repleto de controvérsias. A estratégia da defesa, baseada na comparação com o caso Collor, na alegação de problemas de saúde e na crítica à assistência médica oferecida, busca sensibilizar a justiça e garantir uma medida mais branda para o ex-presidente. O desfecho desse caso terá importantes implicações para o cenário político e jurídico do país.

FAQ

1. Qual é o principal argumento da defesa de Bolsonaro para o novo pedido de prisão domiciliar?

A defesa argumenta que a situação de Bolsonaro é semelhante à de Fernando Collor, que teve sua prisão domiciliar mantida mesmo após irregularidades com a tornozeleira. Além disso, alega problemas de saúde que justificariam uma medida humanitária.

2. O que são os embargos infringentes que a defesa pretende protocolar?

Os embargos infringentes são um recurso jurídico que a defesa pretende utilizar para questionar aspectos jurídicos do caso, sem necessariamente buscar a reversão da decisão do STF.

3. Qual a alegação sobre a assistência médica oferecida a Bolsonaro durante o uso da tornozeleira?

A defesa alega que a Polícia Federal não estaria disponibilizando uma equipe médica 24 horas para o ex-presidente, descumprindo um despacho do ministro Alexandre de Moraes.

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Fonte: https://paraiba.com.br