O professor de Direito Constitucional da USP (Universidade de São Paulo), Conrado Hübner Mendes, analisou a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de afastar o ministro Dias Toffoli da relatoria do caso do Banco Master. Para ele, o episódio revela “um conflito de interesse muito grotesco em que, nesse caso, passou a ser mais evidente, mais autoexplicativo, envolvendo números, pessoas e interesses mais claros em movimentos”. 

Segundo Hübner Mendes, o STF buscou proteger a institucionalidade da Corte, mas o afastamento da relatoria não significa suspeição. “Tudo que fez o STF foi tirar Toffoli da relatoria sem considerá-lo suspeito. O que significa o seguinte: ele continua no caso, ainda vota, só não é mais relator. Ou seja, ele não é suspeito”, explicou. 

O professor questiona, porém, a base jurídica da medida. “Curiosamente, ele saiu da relatoria e, do ponto de vista jurídico, isso também é estranho, porque para sair da relatoria precisa ter um fundamento: você ser suspeito, se declarar suspeito ou o tribunal declarar o ministro suspeito. O tribunal se recusou a fazer isso e adotou uma solução completamente extravagante do ponto de vista processual”, afirmou.  

Hübner Mendes alerta que o caso vai além de uma possível suspeição. “Mais do que a suspeição, nós temos aí um problema de investigação criminal. Esse caso é mais grave do que uma eventual suspeição, envolve suspeita criminal”, disse.