A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) irá iniciar uma consulta e realização de audiência públicas na próxima terça-feira (17) sobre a concessão do canal de acesso ao Porto de Santos (SP), visando obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relacionados ao processo licitatório.

O processo ficará aberto até o dia 2 de maio.

Em comunicado, a agência afirmou que a data, horário e local das audiências públicas ainda serão definidos e comunicados oportunamente.  

Já sobre as contribuições, subsídios e sugestões “que tenham por objeto as minutas colocadas em consulta e audiência públicas” devem ser enviada até às 23h59 do dia 2 de maio, seguindo os moldes do formulário eletrônico disponível no site da agência.

A previsão para a realização do leilão do canal é no terceiro trimestre deste ano.

Projeto

A concessão do canal de acesso prevê um contrato de, no mínimo, 25 anos, para a empresa/consórcio vencedor, que deverá assumir a gestão da modernização e das obras de dragagem do canal, ampliando a profundidade do canal (de 15 para 17 metros), permitindo o acesso de navios maiores.

Além disso, caberá ao projeto vencedor garantir a segurança das operações.