A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) autuou a Vibra Energia após identificar indícios de que a empresa elevou o preço do diesel em proporção muito superior ao aumento do custo de aquisição do combustível.

A fiscalização foi realizada em conjunto com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e a Polícia Federal, com foco nas principais bases de distribuição do país.

Em nota, a Vibra afirmou que preços do setor de combustíveis são resultado de múltiplos fatores, e que análises parciais não refletem adequadamente a dinâmica de formação de preços.

De acordo com a apuração, baseada na análise de notas fiscais de compra e venda, a Vibra Energia aumentou o preço na venda do diesel S10 em aproximadamente R$ 1,06 por litro distribuído, enquanto o custo para a empresa subiu apenas R$ 0,03 no mesmo período.

Essa diferença de cerca de 35 vezes foi classificada pela ANP como indício de prática abusiva ou estratégia de mercado inadequada.

A infração foi enquadrada no artigo 3º, inciso XXI, da Lei nº 9.847/1999, que trata de irregularidades no setor de combustíveis e prevê punição para a elevação injustificada de preços.

A Vibra terá 15 dias, contados a partir da ciência da autuação, para apresentar defesa administrativa. A multa ainda não foi definida e dependerá da conclusão do processo.

A ANP diz ter encontrado indícios de prática abusiva de preços no diesel BS10 e no S500, que foi reajustado em R$ 0,67 por litro. Segundo a agência, ambos tiveram aumentos além do que foi acrescido ao custo da companhia, o que configurou uma “expansão relevante da margem bruta da distribuidora” e uma “possível estratégia comercial ou repasse não proporcional aos custos”.

Outro lado

Em nota, a Vibra Energia afirmou que os preços dos combustíveis são formados por múltiplos fatores, como custos logísticos, importações, variações cambiais e condições regionais, e que análises parciais não refletem adequadamente a dinâmica de formação de preços.

“A Vibra reitera que preza pelas melhores práticas comerciais e atua em conformidade com a regulação, com compromisso com a transparência, o abastecimento e o respeito ao consumidor. A companhia colaborou e seguirá à disposição da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e ANP para prestar todos os esclarecimentos”.