O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o afastamento cautelar do ministro Marco Buzzi, alvo de denúncia de importunação sexual contra uma jovem de 18 anos. A decisão foi tomada por unanimidade pelos ministros da corte, mesmo após Buzzi ter apresentado atestado médico em tentativa de postergar uma possível decisão desfavorável. Apuração é de Matheus Teixeira, ao Bastidores CNN.

“O STJ deu agora, com essa nota e com essa votação de mais cedo, um recado bem duro de que essa sindicância não vai passar pano para um colega que está sendo investigado por um caso gravíssimo”, apontou Teixeira, acrescentando: “Pelo contrário, todos os ministros, por unanimidade decidiram afastar ele”.

Tendência é que o ministro seja submetido à aposentadoria compulsória caso fique comprovado que cometeu o crime. “Segundo a lei, quando um juiz é afastado do cargo e quando comete alguma infração grave, ele é aposentado compulsoriamente com vencimentos proporcionais ao tempo de contribuição”, explicou o analista.

Como Buzzi é magistrado há muitos anos, é provável que ele se aposente recebendo o valor integral do teto previdenciário, o que configura uma punição administrativa, mas não necessariamente a mais severa possível. O caso também está sob investigação no Supremo Tribunal Federal (STF), órgão competente para analisar crimes cometidos por integrantes do STJ.

Investigação em duas frentes

Enquanto o STJ e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) conduzem processos administrativos que podem resultar na aposentadoria compulsória do ministro, no STF tramita uma investigação criminal sob responsabilidade do ministro Kassio Nunes Marques. Esta investigação poderá resultar em condenação criminal, com pena prevista de 1 a 5 anos para o crime de importunação sexual.

Ao final do processo no Supremo, o caso deverá ser submetido ao plenário, que decidirá se Buzzi deve ser condenado criminalmente, o que poderia incluir penas como prisão ou outras formas de compensação à sociedade pelo crime cometido. O afastamento cautelar já determinado pelo STJ representa um recado duro de que a sindicância não pretende ser leniente com o caso, considerado grave pelos colegas de corte.