Em entrevista à CNN Brasil, o ministro da Educação, Camilo Santana, reafirmou o papel da pasta na regulação dos cursos de medicina no ensino superior, focando o especialmente a qualidade da formação em saúde.  

A declaração ocorre em meio à polêmica do baixo desempenho das faculdades da área na aplicação do Enamed – mais da metade das faculdades de medicina privadas com fins lucrativos apresentam desempenho “indesejado”. ,

Ministro rejeita caça às bruxas

Principal ferramenta para a avaliação dos cursos, o Enamed (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes de Medicina), que substituiu o Enade, foi aplicado pela primeira vez em 2025. O objetivo, segundo revelou Santana na entrevista, busca identificar falhas estruturais antes que o profissional chegue ao mercado de trabalho.  

“É inadmissível um curso de medicina em funcionamento no Brasil, que cobra mensalidade de 12 ou 15 mil reais, ter nota 1 ou 2. Não é uma ‘caça às bruxas’ para fechar universidades, mas queremos que elas se readequem e façam investimentos em professores, laboratórios e infraestrutura. Até porque são esses médicos que vão para os postos de saúde, UPA, que estão nos hospitais atendendo a população brasileira”, afirmou Santana.  

As faculdades que não atingiram os critérios mínimos sofrerão punições imediatas, incluindo a suspensão da ampliação de novas vagas e a redução de matrículas nos próximos vestibulares. “Com a retomada do papel regulador do MEC, todas as faculdades terão um prazo para se readequarem até o próximo Enamed. Durante esse período, a ampliação de vagas e novas matrículas estarão suspensas. Essas sanções já estavam previstas desde o anúncio inicial, há um ano, e visam unicamente garantir o padrão de excelência no ensino”, detalhou.  

Fim do EAD para cursos da área da saúde  

Além da medicina, o MEC estabeleceu um marco regulatório para o EAD (ensino a distância). A medida atinge diretamente cursos como enfermagem, que possuíam 40% de suas matrículas na modalidade remota. Para o Ministério, áreas que exigem cuidado direto com o paciente são incompatíveis com o ensino 100% digital. 

“É bom lembrar que nos fizemos, pela primeira vez, o marco regulatório do ensino a distancia. Vamos lembra que 40% das matrículas de enfermagem, por exemplo, estatava sendo feito a distância e curso na área de enfermagem não pode ser feito a distancia”, reforçou o ministro. 

OAB da medicina  

Ao comentar sobre a proposta do Conselho Federal de Medicina (CFM) de criar uma avaliação rigorosa dos egressos — similar à prova da OAB —, Santana sugeriu que o próprio Enamed cumpra esse papel. A ideia é que o desempenho individual do aluno conste no diploma, servindo como critério de habilitação profissional. 

“Queremos que a nota do Enamed esteja no diploma e possa ser utilizada pelo Conselho para avaliar se aquele profissional está apto e tem as habilidades necessárias para ser um médico no país”, enfatizou.