O Brasil enfrenta um desafio estrutural no setor de combustíveis, precisando importar derivados de petróleo mesmo sendo um grande produtor da matéria-prima.

Esta dependência externa expõe o país às variações de preços internacionais e gera debates sobre políticas de preços.

“A gente não consome petróleo bruto, a gente consome derivados de petróleo. A gente consome gasolina, diesel, gás liquefeito de petróleo, o famoso GLP”, explica Pedro Parente, presidente do conselheiro administrativo da eB, Capital, durante entrevista ao programa Hot Market com Rafael Furlanetti, que vai ao ar neste domingo (29), às 23h15, na CNN Brasil.

“Nesses combustíveis, especialmente no diesel, nós não temos refino dentro do Brasil em quantidade suficiente para produzir o que a gente consome. Então, nós temos que importar diesel, especialmente diesel, e também gasolina. Aí está o problema”, afirmou Parente.

Incompatibilidade entre refinarias e petróleo do pré-sal

O problema vai além da simples capacidade de refino. Há uma incompatibilidade técnica entre as refinarias brasileiras e o tipo de petróleo atualmente produzido no país.

“O Brasil, no início, antes do pré-sal, tinha uma produção chamado óleo mais pesado. Então as refinarias foram todas construídas com essa visão, não para a visão do óleo do pré-sal, que é bem mais leve, um óleo de uma qualidade muito melhor”, detalha o especialista.

Esta combinação de fatores, refinarias projetadas para um tipo de óleo diferente do que o Brasil produz hoje e capacidade insuficiente de processamento, resulta na necessidade de importação de derivados, expondo o país às oscilações do mercado internacional.

Petrobras e as limitações para política de preços

Quando questionado sobre a possibilidade de praticar preços abaixo da paridade internacional, Parente aponta limitações relacionadas à estrutura societária da Petrobras.

“Nós temos uma sociedade de economia mista, a Petrobras. O governo tem a maioria do capital das ordinárias, só que isto hoje corresponde a mais ou menos um terço, se não for menos, do capital total da empresa”, explica.

“Quem é o dono da Petrobras hoje, considerando a totalidade das ações, não é o governo. São os acionistas minoritários”, complementa. Por isso, segundo ele, “se o governo quer fazer alguma coisa que não maximize o resultado dessa empresa, ele não pode ter sócios. Ele não pode prejudicar os seus sócios”.

Proposta de subsídio direto para caminhoneiros

Como solução para a crise dos preços de combustíveis, o especialista sugere uma política focalizada. “Existe um grupo menos protegido, que são os caminhoneiros, que é certamente prejudicado nessa circunstância. O governo tinha que desenvolver uma política que fosse exclusiva para atender este público, uma coisa de um subsídio dirigido, direto”.

A proposta envolve um mecanismo de compensação que não afetaria as contas públicas: “O governo poderia calibrar esse subsídio, colocando o custo do subsídio no orçamento público e usando como fonte os dividendos da Petrobras, portanto uma equação que fecha”.

Este sistema seria ajustável conforme as variações do preço internacional do diesel, compensando “aquele que de fato precisa” sem gerar impacto fiscal.