A Polícia Civil de Santa Catarina (PCSC) instaurou um inquérito policial para investigar denúncias de atos obscenos e danos ao meio ambiente na Praia da Galheta, em Florianópolis. A investigação foca na realização de atos sexuais coletivos em trilhas da região, além de intervenções irregulares na vegetação nativa.

De acordo com a PCSC, existe um salvo-conduto expedido pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que autoriza a prática do naturismo na localidade.

No entanto, a decisão judicial limita-se à nudez pacífica e não permite a prática de atos sexuais em público.

O Código Penal Brasileiro, em seu artigo 233, tipifica como crime o ato obsceno em lugar público ou exposto ao público, com pena prevista de detenção de três meses a um ano.

Danos ambientais e registros audiovisuais

Além da conduta sexual, a polícia apura crimes ambientais decorrentes da abertura de buracos e degradação da vegetação para a criação de áreas destinadas a encontros sexuais no meio das trilhas.

Relatos registrados na redes sociais do ex-deputado estadual Bruno Souza, indicam a presença de lixo, como preservativos usados, em locais de circulação de banhistas e crianças.

Veja a publicação

A investigação segue com a coleta de testemunhos e a análise de materiais audiovisuais que circulam sobre os eventos na região.

O objetivo é identificar os responsáveis pelas intervenções na trilha e pelos atos que extrapolam a permissão do uso da praia para o naturismo.