A Áustria, formada por três partidos e liderada por conservadores, planeja introduzir uma proibição ao uso de redes sociais para crianças menores de 14 anos, anunciou o governo nesta sexta-feira (27).

Integrantes do gabinete dos três partidos governistas anunciaram um acordo entre si sobre o princípio da proibição, com o objetivo de proteger as crianças de “algoritmos viciantes” e conteúdo que inclua abuso sexual.

No entanto, eles não souberam dizer quando a medida entraria em vigor, e ainda não chegaram a um consenso sobre como ela será implementada.

“Protegeremos decisivamente as crianças e os jovens dos efeitos negativos das redes sociais no futuro”, afirmou o vice-chanceler Andreas Babler, do Partido Social-Democrata.

“Não ficaremos mais de braços cruzados enquanto essas plataformas viciam nossas crianças e, muitas vezes, também as adoecem… Os riscos associados a esse uso foram ignorados por tempo demais, e agora é hora de agir”, acrescentou.

O projeto de lei para a proibição na Áustria será elaborado até o final de junho, afirmaram Babler e o ministro júnior conservador para a digitalização, Alexander Proell.

Babler também disse que o governo não divulgará uma lista de plataformas específicas às quais a proibição se aplicaria, mas sim decidirá com base no potencial viciante de seus algoritmos e na presença de conteúdo como “violência sexualizada”.

A Austrália introduziu uma proibição ao uso de redes sociais para menores de 16 anos em dezembro, sendo o primeiro país a fazê-lo.

Várias nações estão considerando ou caminhando para proibições semelhantes. A Câmara Baixa do Parlamento francês aprovou uma proibição para menores de 15 anos em janeiro.