A Justiça Federal de Brasília cassou a liminar que alterou o reajuste da tarifa da Light, concessionária de energia no Rio de Janeiro. Com a nova decisão, o reajuste médio dos consumidores caiu de 16,69% para 8,59%.  

A medida retoma o cálculo original do processo de revisão anual das tarifas da empresa votado pela diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) no último dia 10 de março.  

A Aneel incluiu no cálculo anual a devolução aos consumidores de créditos de PIS/Cofins equivalentes a R$ 1,04 bilhão, numa prática de modicidade tarifária.  

A empresa questionou a medida e conseguiu, na semana passada, a alteração temporária da medida.   

Segundo a agência, na decisão, ficou ressaltado que a manutenção da liminar implicaria prejuízo à ordem econômica e à defesa do consumidor, uma vez que aumentaria o resultado do reajuste tarifário, elevando de forma expressiva o impacto nas tarifas. 

Valores atuais 

Com a queda da liminar, voltam os reajustes definidos no início do mês. Para os consumidores, o acréscimo é de 6,4%. Na baixa tensão, em média, o reajuste foi de 6,56% e na alta tensão, 13,46%.