Entre os 1,1 milhão de adolescentes que relataram ter sofrido relação sexual forçada no Brasil, a maioria tinha 13 anos ou menos quando a violência ocorreu. Em 2024, 18,5% dos estudantes informaram ter passado por situação em que alguém o tocou, manipulou, beijou ou expôs partes do corpo contra a sua vontade alguma vez na vida.

O dado, divulgado nesta quarta-feira (25) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) na 5ª edição da PeNSE (Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar) 2024, expõe a gravidade da situação. O levantamento também aponta um cenário preocupante nas escolas, onde 26% das meninas de 13 a 17 anos já sofreram assédio sexual alguma vez na vida.

Para Ariel de Castro Alves, advogado e membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), esses números são um reflexo de uma sociedade que historicamente tratou mulheres e meninas como “objetos”.

“Temos uma tradição de sociedade machista, na qual mulheres e meninas historicamente foram tratadas como ‘objetos’ dos homens e não com pessoas e sujeitos de direitos.” Alves enfatiza a urgência de uma mudança cultural e educacional. “É muito expressivo e grave que um quarto das meninas já sofreram assédios e abusos.”

O especialista aponta que a falta de educação sobre temas como sexualidade, além de diversidade nas escolas e famílias, tem relação direta com a escalada da violência.

A pesquisa do IBGE, realizada em parceria com o Ministério da Saúde e apoio do MEC (Ministério da Educação), entrevistou estudantes do 7º ao 9º ano do ensino fundamental e do 1º ao 3º ano do ensino médio.

Os resultados de 2024 mostram um aumento de 3,8 pontos percentuais no assédio sexual em relação a 2019, sendo a variação mais acentuada para as meninas (5,9 p.p.).

A psicopedagoga e escritora Paula Furtado, especialista em arteterapia, afirma que uma criança ou adolescente em situação de violência tende a desenvolver bloqueios, dificuldades de concentração e ansiedade, comprometendo a aprendizagem que não se restringe ao campo cognitivo.

“Quando vemos que as meninas são as maiores vítimas de violência sexual e que o bullying cresce de forma tão expressiva, é porque não estamos falando apenas de estatísticas”, afirma. “Estamos falando de feridas abertas, de histórias interrompidas e de processos de desenvolvimento emocional comprometidos da nossa sociedade.”

Educação sexual como ferramenta de proteção

Ariel de Castro Alves defende que a educação sexual é um pilar importante no enfrentamento dessa violência. “É fundamental no enfrentamento aos abusos, gravidez precoce, infecções sexualmente transmissíveis e relacionamentos ou casamentos precoces.”

Ele ressalta que a abordagem desses temas nas escolas também capacita crianças e adolescentes a se protegerem diante de abusos e exploração sexual.

O advogado critica a censura a esses temas nos últimos 15 anos, impulsionada por setores reacionários e o movimento “escola sem partido”. Ele argumenta que a falta de discussão sobre gênero e diversidade nas escolas contribui para a masculinidade tóxica e abusiva, exemplificada por casos recentes de violência.

“Tratar de gênero e diversidade nas escolas é fundamental para desconstruir estereótipos, prevenir violências, promover igualdade e enfrentar a masculinidade tóxica e abusiva.”

Além da violência sexual, o bullying também apresenta um cenário preocupante:

• Aumento geral: a PeNSE 2024 registrou que 27,2% dos estudantes sofreram bullying duas ou mais vezes nos 30 dias anteriores à pesquisa. Houve um aumento em relação aos 23% de 2019
• Vítimas: as meninas são as maiores vítimas (30,1%)
• Agressores: os meninos praticam mais (16,5%)

O bullying cibernético (cyberbullying) também é uma realidade:

• Alcance: atinge cerca de 1 em cada 8 adolescentes (12,7%)
• Vítimas online: as meninas são mais afetadas (15,2% contra 10,3% dos meninos)
• Agressores online: a prática é mais comum entre meninos (11,6%) do que entre meninas (8,4%)

Paula Furtado alerta para o aumento do sofrimento psíquico e da sensação de solidão, apesar da hiperconectividade.

“Isso nos mostra que, apesar de ser uma sociedade super conectada, há uma desconexão profunda no campo dos vínculos das relações.”

Ela defende que a arte e a contação de histórias podem ser ferramentas para a elaboração do sofrimento.

Outros dados:

• Saúde mental: quatro dos seis indicadores de saúde mental apresentaram melhora em relação a 2019, contrariando expectativas pós-pandemia. No entanto, 28,9% dos estudantes sentiram tristeza na maioria das vezes ou sempre nos últimos 30 dias, e 32% sentiram vontade de se machucar de propósito nos 12 meses anteriores
• Saúde sexual: houve adiamento da iniciação sexual (de 35,4% em 2019 para 30,4% em 2024), mas com redução do uso de preservativos. Cerca de 121 mil meninas de 13 a 17 anos já engravidaram
• Suporte psicológico: 47,7% dos alunos estão em escolas com algum tipo de suporte psicológico, sendo o percentual maior na rede privada (58,2%) do que na pública (45,8%)

Ariel de Castro Alves conclui que os dados do IBGE devem impulsionar uma atuação integrada das escolas com conselhos tutelares e centros de referência da assistência social.

“Os agressores do estupro coletivo de Copacabana no Rio de Janeiro não são alienígenas, e sim frutos de uma sociedade que proibiu as discussões de gênero, diversidade e educação nas escolas nos últimos anos”, finaliza, ao citar o caso recente contra uma jovem de 17 anos.