O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (24) o Projeto de Lei Antifacção, mas com vetos estratégicos que revelam um cálculo político voltado para as próximas eleições. A decisão ocorreu no último dia do prazo legal para sanção ou veto do projeto.

Segundo a analista política Larissa Rodrigues, no Hora H, o presidente enfrentou pressão de diversos setores antes de tomar sua decisão. De um lado, técnicos e membros mais tradicionais do PT (Partido dos Trabalhadores) defendiam o veto integral ao projeto, alegando inconstitucionalidade em alguns trechos e criticando o processo de aprovação, que resultou em um texto diferente do que o governo desejava originalmente. “Para agradar aquele eleitor mais de centro, Lula não teve coragem de vetar o projeto como um todo”, afirmou Rodrigues.

Por outro lado, movimentos sociais e defensores de direitos humanos concentraram suas críticas especificamente no trecho que equiparava as penas entre integrantes comprovados de facções e pessoas sem comprovação de participação. O argumento principal era de que tal dispositivo poderia criminalizar movimentos sociais legítimos, tratando todos de forma indiscriminada.

Entre os principais vetos está a justamente essa equiparação de penas entre integrantes e não integrantes de facções criminosas, além de dispositivos relacionados ao Funad (Fundo Nacional Antidrogas). A sanção parcial do projeto veio após intensas discussões dentro do Palácio do Planalto, onde diferentes visões sobre o texto se confrontaram.

Cálculo eleitoral

A decisão de Lula revela uma tentativa de equilibrar diferentes bases eleitorais. Ao sancionar a maior parte do projeto, sinaliza para eleitores de centro-esquerda preocupados com segurança pública. Já com os vetos específicos, principalmente sobre a equiparação de penas, busca manter o apoio de sua base histórica à esquerda.

“Sinalizou para um lado e sinalizou para o outro”, analisou Larissa Rodrigues, destacando que a estratégia de Lula foi não vetar o projeto como um todo para não desagradar eleitores mais moderados, enquanto vetou trechos específicos para satisfazer sua base tradicional.