O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, deve se reunir até o fim desta semana com o novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, para discutir medidas relacionadas ao custo do QAV (querosene de aviação).

O ministério enviou proposta para a equipe econômica com medidas voltadas à redução dos impactos da elevação do preço internacional do petróleo sobre o setor aéreo. O intuito é reduzir temporariamente o Pis/Cofins incidente sobre o QAV, assim como o Palácio do Planalto fez com o diesel.

Além disso, a secretaria pede que o IOF sobre operações financeiras das empresas aéreas e o imposto de renda sobre leasing de aeronaves seja reduzido. A proposta da pasta atende a uma reivindicação do setor de aviação.

Essas medidas apresentaram “seriam um caminho mais rápido no processo, mas quem pode falar em orçamento é a Fazenda”, disse Silvio Costa Filho.

Ele completou explicando que Durigan vai avaliar ao longo dos próximos dias as propostas encaminhadas pela equipe técnica de aviação da pasta. A expectativa é que, após a reunião, a Fazenda apresente um posicionamento oficial sobre o tema.

Ele disse ainda que o secretário sinalizou compreender a preocupação do setor aéreo, especialmente diante do impacto que um eventual aumento do QAV pode ter sobre o preço das passagens. Internamente, a equipe econômica estuda alternativas para mitigar esses efeitos, buscando um equilíbrio entre estímulo ao setor e responsabilidade fiscal.

Neste momento, a Fazenda avalia quais medidas de desoneração podem ser adotadas e quais seriam os impactos sobre a arrecadação.