O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse que nenhum juiz é 100% adepto a autocontenção ou ao ativismo.
“Nenhum juiz é 100% adepto a autocontenção. De onde tiraram isso?”, disse o ministro. Em seguida, o magistrado afirmou que os juízes também não concordam integralmente com o ativismo. “Nenhum juiz é adepto 100% ao ativismo”, complementou Dino durante sessão plenária da Corte.
Segundo o magistrado, quanto mais subjetivas forem as leis, maior tende a ser o protagonismo do Judiciário, já que a abertura para interpretações amplia o espaço para decisões de caráter mais ativista.
A fala de Dino remete a um discurso recente do presidente do STF, Edson Fachin. Na ocasião, o ministro destacou que “a autocontenção não é fraqueza”, mas sim uma demonstração de respeito ao princípio da separação dos Poderes.
“Não temos voto, nós, magistrados. Temos o argumento da lei — e, acima dela, o argumento da Constituição. É justamente por isso que não podemos abrir mão de fundamentar nossas escolhas, de justificar nossas decisões de forma lúcida, sensível e racional”, afirmou Fachin na última segunda-feira (16), durante palestra para alunos de Direito, em Brasília.
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Fonte : CNN
