O Ministério de Portos e Aeroportos enviou uma proposta ao Ministério da Fazenda com medidas voltadas à redução dos impactos da elevação do preço internacional do petróleo sobre o setor aéreo. A pasta comandada por Silvio Costa Filho quer reduzir temporariamente o Pis/Cofins incidente sobre o QAV (querosene de aviação), assim como o Palácio do Planalto fez com o diesel.

Desde que o conflito no Oriente Médio se intensificou, as companhias aéreas globais soaram o alarme sobre a alta dos preços do combustível de aviação e, consequentemente, o aumento de seus custos operacionais. A australiana Qantas Airways, a SAS, da Escandinávia, e a Air New Zealandjá anunciaram aumentos nas passagens. 

No documento enviado ao Ministério da Fazenda, a Secretaria Nacional de Aviação Civil também propõe que o IOF sobre operações financeiras das empresas aéreas e o imposto de renda sobre leasing de aeronaves seja reduzido. A proposta da pasta atende a uma reivindicação do setor que vem pleiteando essas medidas junto à equipe econômica.

“O objetivo é preservar a competitividade das empresas, evitar repasses excessivos ao consumidor e manter a conectividade aérea no país. O material foi encaminhado ao Ministério da Fazenda como subsídio técnico para avaliação e, neste momento, integra tratativas internas do governo federal”, disse o Ministério de Portos Aeroportos aoCNN Money.

Na semana passada, o Palácio do Planalto zerou a cobrança de Pis/Cofins sobre importação e comercialização do diesel para evitar o repasse da alta do petróleo no combustível. Agora a equipe econômicase articula com os estados para que o ICMS também seja reduzido.