O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou que o Brasil deve avançar nesta quarta-feira (18) com o processo de ratificação do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia. Em audiência no Senado, ele reafirmou que o tratado deve entrar em vigor a partir de 1° de maio.

“Hoje, em Bruxelas [capital da Bélgica], faremos o depósito dos instrumentos de ratificação. Portanto, a partir de 1° de maio, o acordo estará em vigor para os membros do Mercosul”, declarou durante reunião da Comissão de Relações Exteriores do Senado.

Na terça-feira (17), o Congresso Nacional promulgou o decreto legislativo que aprova o conteúdo do acordo e autoriza o Poder Executivo a ratificar o tratado.

A assinatura do decreto abriu caminho para o governo começar o processo de ratificação. Para entrar em vigor, é necessária a comunicação, entre as partes, de que o texto foi ratificado pelo parlamento de cada parte.