A pressão sobre o setor de combustíveis no Brasil atingiu um novo patamar com a intensificação de fiscalizações e investigações federais.

A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), em conjunto com Procons estaduais, realizou uma operação de fiscalização em 42 postos em dez unidades da federação.

O objetivo é combater a prática de preços abusivos no diesel, garantindo que as reduções de preço nas refinarias cheguem, de fato, ao consumidor final.

A ANP registrou na semana passada um aumento de 11,8% no preço médio do diesel no país, em relação à semana anterior. Só a gasolina registrou alta foi de 2,5%.

Paralelamente à atuação da ANP, a PF (Polícia Federal) instaurou um inquérito para apurar a suspeita de formação de cartel e aumentos injustificados nos preços dos combustíveis em todo o país.

A investigação busca identificar se houve coordenação entre redes de postos para manter os valores elevados, prejudicando a economia popular.

Em um balanço apresentado em coletiva, na noite de terça-feira (17), o chefe da Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública), Ricardo Morishita, afirmou que a fiscalização foi feita em 22 cidades, 42 postos e uma distribuidora.

Em um dos postos, a equipe detectou aumento de R$ 2 em litro de diesel de forma indevida, de acordo com detalhamento apresentado em coletiva realizada ontem. Foi identificado ainda paralelismo com postos praticando os mesmos preços nos mesmos municípios e estados.

O cenário de preços altos e instabilidade gerou uma reação imediata dos transportadores. Lideranças dos caminhoneiros já alertaram formalmente o governo federal sobre a possibilidade de uma paralisação nacional nos próximos dias, conforme mostrou a CNN Brasil.

A possibilidade de paralisações de caminhoneiros em diversas regiões do país está sendo sinalizada por lideranças da categoria. O movimento é apoiado pela ANTB (Associação Nacional do Transporte Autônomos do Brasil), por exemplo.

A insatisfação tem como pano de fundo a escalada do preço do diesel e a avaliação de que as medidas anunciadas para conter o impacto do combustível não surtiram efeito.

Os caminhoneiros afirmam que os custos operacionais, impulsionados pelo valor do diesel, tornam a atividade insustentável.

O clima de incerteza já impactou o setor financeiro. Os rumores de uma greve iminente dos caminhoneiros “azedaram” o humor dos mercados na terça-feira, especialmente por ocorrerem na véspera da reunião do Copom (Comitê de Política Monetária).

Investidores demonstram preocupação com os possíveis efeitos inflacionários de uma paralisação e como isso pode influenciar as decisões sobre a taxa de juros no país, que será definida nesta quarta-feira (18) pelo Copom.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, evitou comentar, na terça-feira, sobre eventuais ações do governo Lula diante da possibilidade de greve dos caminhoneiros. “Trabalhar com hipóteses não seria adequado e nem prudente”, afirmou.

Em conversa com jornalistas no aniversário do ex-ministro José Dirceu (PT) em Brasília, na terça-feira, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) declarou que “não há motivos” para que os caminhoneiros entrem em greve.

“Foram feitas duas medidas. Retirou todo o imposto federal, que era o PIS e COFIS. Zerou e ainda está dando uma subvenção para evitar o efeito do preço. E você não tem o condão de parar a guerra. O que você pode fazer é minimizar o impacto. Então, as duas preocupações estão sendo atuadas”, detalhou Alckmin.

Pacote do governo

Na última semana, o governo federal anunciou um pacote de medidas para aliviar o setor, em meio aos impactos da guerra no Oriente Médio. A União zerou PIS/Cofins sobre o diesel, criou uma subvenção para reduzir os preços nas bombas e anunciou mudanças na fiscalização dos valores.

Entre as mudanças de fiscalização estão dois novos tipos de quantificadores para identificar a eventual abusividade de preços:

1. quando houver armazenamento injustificável de combustível ou;
2. quando ocorrer aumento excessivo sem fundamentação técnica.

O Executivo federal avalia que a alta injustificada de combustíveis afeta a ordem econômica e o mercado de combustíveis.

Na sequência, porém, a Petrobras anunciou um reajuste no combustível, o que, segundo a categoria, esvaziou parte do efeito das medidas.

Caminhoneiros também afirmam que parte do benefício ficou retida na cadeia de distribuição e criticam a falta de fiscalização. Segundo eles, o modelo anunciado pelo governo ainda não se mostrou eficaz.

(Com informações do Estadão Conteúdo)