A condenação de deputados por desvio de emendas parlamentares pelo STF (Supremo Tribunal Federal) evidencia uma grave disfuncionalidade entre os Poderes da República brasileira. Esta é a avaliação do cientista político Leandro Gabiati, diretor da Dominium, que analisou o cenário político atual durante entrevista ao WW.

Segundo Gabiati, o país enfrenta um problema estrutural nas relações institucionais. “A questão da disfuncionalidade dos poderes dentro da República” é central para compreender o momento atual, afirmou o especialista. Ele destacou “um poder de veto de um poder justamente sobre outro” e “uma dificuldade de avançar em processos decisórios”, com bloqueios mútuos motivados por divergências de interesses.

O cientista político também chamou a atenção para um problema que, segundo ele, “tem marcado a República nos últimos 15 anos”: a apropriação de parte significativa do orçamento pelo Congresso sem a devida prestação de contas. “O Congresso se apropria de uma parte importante do orçamento e, de alguma forma, sem ter uma contabilidade, sem ter uma responsabilidade na prestação de contas dessas ações”, explicou Gabiati.

A atuação do STF e seus impactos

Gabiati destacou a atuação do ministro Flávio Dino no STF, que tem ganhado centralidade na Corte por suas recentes decisões. Segundo o especialista, Dino divide o protagonismo com o ministro André Mendonça, que conduz a operação do Banco Master, enquanto Dino avança em diferentes frentes.

Entre as ações recentes lideradas por Dino, o cientista político mencionou três casos emblemáticos: a decisão sobre penduricalhos do Judiciário, a anulação da possibilidade de aposentadoria compulsória como punição e, mais recentemente, a condenação no caso das emendas parlamentares. “De alguma forma, tentando reforçar a posição do Supremo nesse diálogo ou enfrentamento entre poderes”, analisou.

O especialista observou que a quantidade de parlamentares sob investigação é alarmante. Conforme mencionado durante o WW, cerca de 80 deputados são alvos do STF, o que representa uma parcela considerável dos 513 membros da Câmara dos Deputados. Esse cenário levanta questões sobre a integridade das instituições e a necessidade de mecanismos mais eficientes de controle e transparência no uso dos recursos públicos.