O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (17) que a democracia é uma construção humana e requer “vigilância ativa e constante”.

A declaração foi feita durante a sessão inaugural da Corte Interamericana de Direitos Humanos, realizada no STF.

“Em todo o mundo, vivemos tempos desafiadores. Tempos em que conquistas que nos chegaram a parecer plenamente asseguradas são expostas em suas fragilidades. Tempos em que somos perturbadoramente recordados de que conquistas como a democracia são não um dado a-histórico, uma dádiva que se possa tomar como certa e perene, e sim uma construção humana, que requer vigilância ativa e constante”, disse o ministro.

Em discurso, Fachin defendeu ainda que o Poder Judiciário desempenha papel fundamental nesse esforço pela manutenção da democracia, por ser o órgão garantidor dos direitos fundamentais.

Segundo o ministro, a democracia depende do “vigor” do Judiciário.

“Vigor que depende de diferentes fatores. De um lado, se alimenta da convicção, no conjunto da sociedade, de que um Judiciário forte é necessário à vida democrática. De outro lado, se nutre da confiança de que o Judiciário é capaz de inspirar na sociedade, julgando de forma objetiva, imparcial e equânime”, afirmou.

Para o magistrado, a democracia só se sustenta diante de instituições sólidas e atuantes.