Após a descoberta acidental de uma substância escura e viscosa, com características parecidas às de petróleo, em um sítio no Sertão do Ceará, a família do agricultor Sidrônio Moreira afirma que a terra não está à venda.

Saullo Santiago, filho de Sidrônio, disse à CNN Brasil que após a repercussão do caso, a propriedade tem sido alvo de diversas propostas de compra, mesmo que não oficiais. Porém, alguns motivos são considerados importantes para que a família assuma a postura contra a negociação do terreno. Entenda abaixo:  

Herança

Um dos principais motivos da recusa é o valor histórico da propriedade. O Sítio Baixa do Juazeiro (também chamado de Santo Estevão), de 49 hectares, foi herdado por Sidrônio do próprio pai.

Além disso, o local é o lar do homem, que vive com a esposa e dois filhos, há cerca de 20 anos, consolidando ali a história de vida da família.

Cautela

Outro detalhe é que a família optou por aguardar o “desenrolar da história” antes de tomar qualquer atitude definitiva. Após notificação da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) em julho de 2025, os técnicos visitaram o local apenas em 2026 para coletar amostras.

Saullo explica também que a família tem receio de perfurar novos poços e encontrar novamente o líquido em vez da água, como era esperado na primeira vez em que fizeram perfurações no local. Agora, os donos da terra preferem aguardar o laudo oficial que confirmará se a substância é, de fato, petróleo.

Direito da família

Embora o material tenha sido encontrado durante a perfuração de poços artesianos em propriedade privada, a legislação brasileira estabelece que recursos minerais e depósitos de hidrocarbonetos pertencem exclusivamente à União.

De acordo com a Lei nº 9.478/1997, os depósitos de petróleo e gás natural existentes no território nacional são de propriedade da União.

A exploração dessas áreas constitui um monopólio, o que significa que apenas o Estado ou empresas autorizadas mediante contratos de concessão ou partilha de produção podem realizar a extração e venda do combustível. O agricultor, portanto, não detém a posse do material encontrado no Sítio Santo Estevão.

O IFCE (Instituto Federal do Ceará), que realizou as análises preliminares indicando a presença de hidrocarbonetos, já orientou a família sobre os procedimentos legais e comunicou o caso à ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

Apesar de não poder comercializar o óleo por conta própria, a lei garante uma compensação ao dono da propriedade caso a exploração comercial seja viabilizada.

O contrato de concessão deve prever o pagamento de uma participação aos proprietários da terra, que varia entre 0,5% e 1% do valor da produção de petróleo ou gás natural realizada no local. Atualmente, a ocorrência em Tabuleiro do Norte é tratada com cautela pelas autoridades.

O IFCE ressalta que os testes são preliminares e não confirmam a existência de uma jazida economicamente viável. Além disso, a área não integra os blocos atualmente autorizados para exploração pela ANP.

Perfuração

O agricultor decidiu perfurar o terreno após contratar um empréstimo de R$ 15 mil na tentativa de encontrar água na propriedade. A família vive em uma área atendida por uma adutora, mas, por estar no trecho final da rede, o abastecimento chega com baixa vazão e quase sem pressão. A intenção inicial era garantir água para os animais criados no local.

A descoberta ocorreu em novembro de 2024, quando o agricultor decidiu perfurar o solo em busca de água para a propriedade. Durante a escavação, no entanto, surgiu um material escuro, viscoso e com odor característico, o que levou à interrupção dos trabalhos.

Foram abertos dois poços no terreno. Em ambos, o líquido apareceu antes que o lençol freático fosse atingido.

As investigações sobre o caso seguem em andamento.

Nos últimos dias, as chuvas na região aliviaram temporariamente a situação do abastecimento de água na propriedade.