Inicia hoje, segunda-feira (16), o pagamento do Abono Salarial (PIS/Pasep) para trabalhadores nascidos em fevereiro. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) 2.021.972 trabalhadores receberão o benefício neste segundo lote, com liberação de cerca de R$ 2,5 bilhões.

Desse total de beneficiários, 96.077 moradores dos municípios de Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá, em Minas Gerais, receberão o Abono Salarial adiantado devido as chuvas que devastaram a região no último mês. A liberação total dessa ação é de R$ 122,3 milhões.

Além de Minas Gerais, todos trabalhadores dos demais estados brasileiros recebem algum valor de PIS/Pasep. Veja como ficou a distribuição nacional:

• São Paulo: R$ 615.768.823,00
• Minas Gerais: R$ 397.747.030,00
• Rio de Janeiro: R$ 216.935.266,00
• Paraná: R$ 154.675.264,00
• Bahia: R$ 140.239.677,00
• Rio Grande do Sul: R$ 136.027.104,00
• Santa Catarina: R$ 112.469.817,00
• Ceará: R$ 103.762.632,00
• Pernambuco: R$ 100.678.393,00
• Goiás: R$ 76.644.518,00
• Pará: R$ 58.594.356,00
• Espírito Santo: R$ 53.320.557,00
• Distrito Federal: R$ 44.097.991,00
• Paraíba: R$ 43.257.639,00
• Rio Grande do Norte: R$ 38.931.075,00
• Maranhão: R$ 37.863.941,00
• Mato Grosso: R$ 36.777.668,00
• Amazonas: R$ 33.482.332,00
• Mato Grosso do Sul: R$ 32.777.668,00
• Alagoas: R$ 30.708.283,00
• Piauí: R$ 28.936.222,00
• Sergipe: R$ 24.153.559,00
• Rondônia: R$ 14.843.188,00
• Tocantins: R$ 13.763.832,00
• Acre: R$ 6.107.196,00
• Amapá: R$ 5.396.425,00
• Roraima: R$ 4.897.072,00

Do total de trabalhadores que receberão o benefício, 1.818.005 são da iniciativa privada, com direito ao PIS, pago pela Caixa Econômica Federal. Outros 203.967 são servidores públicos, com direito ao PASEP, pago pelo Banco do Brasil.

Neste calendário, o valor do Abono Salarial varia de R$ 136,00 a R$ 1.162,00, de acordo com a quantidade de meses trabalhados no ano-base 2023. Trabalhadores da iniciativa priavada terão o PIS pago pela Caixa Econômica Federal, enquanto servidores públicos receperão o Pasep pelo Banco do Brasil.

O calendário de pagamento do Abono Salarial referente ao ano-base 2024 começou em 16 de fevereiro, sendo este pagamento o segundo lote. Mesmo que não saquem neste mês, os valores ficarão disponíveis até o fim do calendário, em 30 de dezembro de 2026.

Veja quem tem direito ao PIS/Pasep:

De acordo com o MTE, tem direito ao Abono Salarial o trabalhador que:

• Está cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos, contados a partir da data do primeiro vínculo;

• Recebeu, de empregadores que contribuem para o PIS ou para o PASEP, remuneração média mensal de até R$ 2.766,00 no ano-base 2024;

• Exerceu atividade remunerada por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;

• Tem os dados do ano-base 2023 informados corretamente pelo empregador no eSocial.

Pagamento pela Caixa Econômica Federal x Banco do Brasil

O pagamento do benefício pela Caixa será realizado, prioritariamente, por crédito em conta da Caixa, seja por meio de conta corrente, conta poupança ou conta digital. O MTE informa que também poderá ser feito crédito pelo aplicativo CAIXA Tem, em conta poupança social digital aberta automaticamente pela Caixa.

“Para trabalhadores que não são correntistas, o pagamento poderá ser realizado em agências, casas lotéricas, terminais de autoatendimento, correspondentes CAIXA Aqui e outros canais de pagamento oferecidos pela Caixa”, recomenda o Ministério.

Já pelo Banco do Brasil, o pagamento será feito, prioritariamente, em conta bancária. Caso o trabalhador não seja correntista, também poderá ser feito por transferência via TED, PIX ou atendimento presencial nas agências, para trabalhadores que não são correntistas e não possuem chave PIX.