O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) tem reunião marcada no dia 27 de março para discutir o impacto no preço dos combustíveis.

Nesta quinta-feira (12), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu aos governos estaduais a redução do ICMS sobre o diesel.

O esforço é para evitar que o aumento do combustível pressione a inflação dos transportes e dos alimentos.

Uma eventual redução do ICMS costuma ser adotada em conjunto pelas unidades federativas em reunião com os secretários estaduais da Fazenda.

O ICMS é um tributo estadual que incide sobre a venda de produtos e serviços e representa uma das principais fontes de arrecadação dos estados.

Sua principal função é arrecadar recursos para os governos estaduais, a fim de financiar serviços públicos essenciais.

Na prática, quem paga o ICMS é o consumidor final, porque o imposto é embutido no preço de produtos e serviços, como no caso dos combustíveis.

Hoje, o ICMS representa R$ 1,17 por litro do diesel. É um dos principais custos do combustível.

O conjunto de medidas para mitigar os efeitos da volatilidade do preço do petróleo, anunciadas pelo governo federal, somam R$ 30 bilhões em renúncia fiscal.

Por outro lado, o imposto de exportação de petróleo implementado deve arrecadar cerca de R$ 30 bilhões.

Por essa razão, o Ministério da Fazenda estima que as medidas terão impacto fiscal neutro.

O anúncio inclui zerar as alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre o diesel e o pagamento de subvenção a produtores e importadores de diesel.