A alta das importações de leite e derivados pelo Brasil levou a FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária) a solicitar, nesta quinta-feira (12), a abertura de uma investigação na Câmara dos Deputados para avaliar os impactos dessas compras externas sobre os produtores nacionais.

A iniciativa foi protocolada pelo presidente da bancada, o deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), por meio de uma Proposta de Fiscalização e Controle (PFC). O objetivo é analisar a política de importação de lácteos do governo federal e seus efeitos sobre o mercado interno.

O pedido prevê ainda uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) para examinar a evolução das importações, os países de origem e possíveis distorções comerciais que possam estar prejudicando a produção brasileira.

Segundo Lupion, a cadeia leiteira tem forte peso na economia rural, sobretudo entre pequenos e médios produtores, e precisa de condições equilibradas de concorrência. “Precisamos entender se existe equilíbrio competitivo ou se há distorções pressionando os preços pagos ao produtor”, afirmou.

O Brasil está entre os maiores produtores de leite do mundo, com produção anual próxima de 35 bilhões de litros, de acordo com dados do  IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e da Embrapa. A atividade está presente em mais de um milhão de propriedades rurais e é uma das principais fontes de renda para a agricultura familiar.

Nos últimos dois anos, no entanto, produtores relatam queda significativa na remuneração da matéria-prima. Em determinados períodos, o preço pago ao produtor recuou mais de 20%, cenário associado ao aumento da oferta interna e ao avanço das importações, principalmente de leite em pó.

Grande parte desses produtos vem de países do Mercosul, sobretudo Argentina e Uruguai, importantes exportadores de lácteos.

Alerta em estados produtores

A preocupação também mobiliza parlamentares de regiões com forte presença da atividade leiteira. O deputado Rafael Pezenti (MDB-SC) afirma que o setor aguarda medidas mais rápidas do governo federal para conter possíveis distorções no comércio.

Segundo ele, a continuidade da investigação antidumping sobre lácteos importados é vista como um passo relevante pelos produtores, embora ainda insuficiente para resolver o problema no curto prazo.

Pezenti defende ainda medidas emergenciais. De acordo com o parlamentar, produtos argentinos chegam ao Brasil com preços significativamente inferiores aos praticados no mercado interno do país de origem, o que pode afetar a competitividade da produção brasileira.

Próximos passos

A proposta deverá ser analisada pela CAPADR (Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural) da Câmara. Se aprovada, a auditoria poderá envolver órgãos como o Ministério da Agricultura e Pecuária, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e a Receita Federal do Brasil.

O objetivo é produzir um diagnóstico detalhado sobre a evolução das importações, os preços praticados no comércio exterior e os impactos sobre a renda dos produtores brasileiros.