O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta terça-feira (11) que é “plenamente sustentável e factível” reduzir a jornada de trabalho para até 40 horas semanais. Em debate sobre o fim da escala 6×1, na Câmara dos Deputados, o ministro afirmou que a economia brasileira tem condições de suportar a mudança.

“Na nossa avaliação, não caberia implantar imediatamente as 36 horas semanais. O que cabe nesse momento é redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, jornada máxima, sem redução de salário, com duas folgas na semana. Portanto, estou falando de 5 por 2”, afirmou.

Marinho foi ouvido em audiência na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania), a primeira realizada sobre a proposta neste ano. Por iniciativa do relator da PEC do fim da jornadas 6×1, deputado Paulo Azi (União-BA), serão promovidas ao menos quatro audiências públicas para discutir a matéria, antes que o tema vá à deliberação.

Segundo Luiz Marinho, atualmente, o governo descarta o envio de um novo projeto sobre a mudança na jornada. O encaminhamento dependerá do andamento do tema na Câmara. Apesar disso, ele ponderou que não cabe incluir no texto constitucional regra sobre turno de jornada, mas, sim, sobre a jornada máxima.

“Nesse momento, não está colocado a necessidade do governo encaminhar outro PL [projeto de lei], até porque tem PLs tramitando na Casa, dependerá de um diálogo com o presidente Hugo Motta, e estamos dialogando, para saber a intenção de fazer andar os PLs”, disse.

Em defesa de uma escala 5×2, Marinho afirmou que essa é uma “exigência da juventude trabalhadora” no país. “Nós estamos seguros de que a redução de jornada para 40 horas semanais é plenamente factível, é plenamente sustentável”, disse.

Sobre possíveis impactos na economia, o ministro admitiu haver um “impacto de custo”, mas afirmou que o Executivo aposta em um ganho de produtividade. Ele criticou o que chamou de “neura” sobre ver os possíveis custos como “proibitivos” para a implementação da mudança.

“A nossa aposta, olhando a experiência no mundo e no Brasil, é que a redução provoca aumento de produtividade, portanto não há o que falar de compensação. Não estou autorizando de maneira alguma a falar de compensação”, declarou.

No ano passado, o fim da escala 6×1 ganhou força após uma campanha da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) e apresentação de um novo texto. Essa proposta está em análise em uma subcomissão, mas não havia avançado.

Em fevereiro, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu enviar a PEC para análise da CCJ, onde outra proposta sobre o tema, mais antiga, já tramita. Os textos foram apensados e agora são analisados em conjunto sob a relatoria de Paulo Azi.