A defesa de Jair Bolsonaro formalizou, nesta sexta-feira (21), um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando a concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente. A medida é apresentada como uma alternativa à possível transferência de Bolsonaro para o presídio da Papuda, em Brasília.
O argumento central da defesa reside nas condições de saúde de Bolsonaro, que, segundo os advogados, enfrenta doenças permanentes que exigem “acompanhamento médico intenso”. Para sustentar o pedido, foram apresentados exames que, conforme a defesa, comprovam a saúde debilitada do ex-presidente. Entre os problemas de saúde citados estão um quadro diário de soluço gastroesofágico, falta de ar e o uso de medicamentos com ação no sistema nervoso central.
A defesa alega que esses problemas são sequelas da facada sofrida por Bolsonaro durante a campanha eleitoral de 2018. Segundo os advogados, as condições de saúde do ex-presidente são incompatíveis com o ambiente prisional comum, podendo acarretar “graves consequências” e representando um risco à sua vida.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação penal relacionada à trama golpista. A possibilidade de execução da pena nas próximas semanas, após a rejeição dos embargos de declaração apresentados pela defesa e por outros réus, motivou o pedido de prisão domiciliar.
O prazo para a apresentação dos últimos recursos pelas defesas se encerra no próximo domingo (23). Caso os recursos sejam rejeitados, as ordens de prisão poderão ser executadas.
Até o momento, não há um prazo definido para que o ministro Alexandre de Moraes tome uma decisão sobre o pedido de prisão domiciliar humanitária.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
