O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), se reuniram nesta quarta-feira (4) para discutir a pauta relacionada aos supersalários e os chamados “penduricalhos”.

“O ministro Alexandre de Moraes é vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, esteve conosco na reunião que demais presidentes de poderes participaram e ele tem todo o interesse em ajudar em uma mediação para avançar nesse sentido”, disse Hugo Motta em entrevista a jornalistas na Câmara.

O encontro com o ministro durou cerca de uma hora e foi realizado no início da tarde desta quarta, fora da agenda oficial. Segundo Hugo, serão marcadas encontros “periódicos” sobre o assunto para se chegar a um “encaminhamento”.

Nesta quarta-feira, as reuniões de uma comissão técnica para discutir o cumprimento do teto remuneratório do funcionalismo público e elaborar uma proposta de regra de transição sobre o tema.

A comissão foi instituída pelo Supremo e reúne representantes dos Três Poderes, além de órgãos convidados como a PGR (Procuradoria-Geral da República), o TCU (Tribunal de Contas da União) e a DPU (Defensoria Pública da União).

“Existe uma comissão formada por membros do Judiciário, do Senador Federal, da Câmara, do TCU, que inclusive se reuniu na manhã hoje para tratar do tema e agora nós vamos começar a termos reunião periódicas para se ver qual encaminhamento poderemos dar sobre esse assunto”, afirmou Hugo Motta.

A comissão foi criada após reunião de chefes de poder e tem o objetivo de elabora proposta técnica que possa orientar uma eventual regra de transição, caso o plenário do STF confirme a suspensão dos chamados “penduricalhos”.

O STF voltará a analisar o tema no plenário em 25 de março, quando serão julgadas as liminares concedidas pelos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes, que determinaram a suspensão nacional dessas verbas.