O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta terça-feira (24), um decreto para reconhecer estado de calamidade em Juiz de Fora, em Minas Gerais. As fortes chuvas que atingiram o município deixaram ao menos 16 pessoas mortas. A medida deve ser publicada em edição extra do DOU (Diário Oficial da União).

“Nas próximas horas — e dias — seguiremos de prontidão para agir com a velocidade e a força que o momento exige. Nosso foco é garantir a assistência humanitária, o restabelecimento dos serviços básicos, o auxílio às pessoas desabrigadas e o suporte à reconstrução”, escreveu Lula em publicação no X.

Durante escala de viagem em Abu Dhabi, tomei conhecimento da situação das famílias da Zona da Mata Mineira após as fortes chuvas das últimas horas. E determinei pronta mobilização do Governo do Brasil para auxiliar a população da região. Uma equipe de coordenação da Força…

— Lula (@LulaOficial) February 24, 2026

O presidente declarou também ter determinado o envio de uma equipe de coordenação da Força Nacional do SUS (Sistema Único de Saúde) para a Zona da Mata — região localizada no sudeste do estado de Minas Gerais.

Lula, que está em viagem de retorno ao Brasil, relatou ter conversado com a prefeita de Juiz de Fora, Margarida Salomão (PT), prestando solidariedade e oferecendo apoio do governo federal.

“Quero enviar meus profundos sentimentos às famílias que perderam seus lares e, o que é pior, os seus entes queridos. E me solidarizar com as autoridades e forças de segurança mineiras que estão trabalhando no resgate e no atendimento imediato à população prejudicada pela chuva”, concluiu o chefe do Planalto.

Na madrugada desta terça, a prefeita Margarida Salomão decretou estado de calamidade pública em decorrência dos temporais que atingiram a cidade. Juiz de Fora registrou o mês de fevereiro mais chuvoso de sua história, com 16 mortes confirmadas até o momento, além de 20 soterramentos e centenas de pessoas desabrigadas.

A medida, com validade de 180 dias, foi tomada após o transbordamento do Rio Paraibuna e o isolamento de diversos bairros.

O que é o estado de calamidade pública?

Segundo o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, o estado de calamidade pública é declarado quando o impacto de um desastre é tão grave que a capacidade de resposta da administração pública local fica severamente comprometida.

A classificação difere da “situação de emergência”, que ocorre quando o poder público ainda consegue atuar com auxílio complementar.

Na prática, o decreto de calamidade permite:

• Flexibilização de regras fiscais: execução de gastos emergenciais sem as restrições normais do orçamento;
• Acesso a recursos federais: liberação de verbas para assistência humanitária, restabelecimento de serviços e reconstrução de infraestrutura após homologação no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD);
  Agilidade administrativa: facilitação de processos para resposta urgente ao desastre.

Veja imagens da destruição em Juiz de Fora

Em atualização