Mais um habeas corpus impetrado pela defesa do influenciador Hytalo Santos e do marido dele, Israel Vicente, foi negado pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, nesta terça-feira (24). Por dois votos a um, os desembargadores decidiram manter a prisão preventiva do casal.
Votaram pela manutenção da custódia os desembargadores Ricardo Vital e Carlos Beltrão. O relator do caso, João Benedito, ficou vencido ao defender a concessão do habeas corpus com a aplicação de medidas cautelares alternativas à prisão.
Na prática, a decisão tomada hoje mantém Hytalo Santos e Israel Vicente presos preventivamente. O processo tramita em segredo de Justiça.
O habeas corpus julgado nesta sessão, segundo a defesa, não repetia pedidos anteriores já analisados pelo Judiciário. O principal argumento foi a suposta demora na tramitação do processo, especialmente no encerramento da fase de instrução criminal e na prolação da sentença.
O julgamento havia começado no dia 10 de fevereiro, quando o relator, desembargador João Benedito, votou pela concessão do habeas corpus. Na ocasião, ele entendeu que a substituição da prisão por medidas cautelares seria suficiente para garantir o andamento do processo e a preservação da ordem pública.
Após o voto do relator, o desembargador Ricardo Vital pediu vista para análise mais aprofundada do caso, o que levou à suspensão do julgamento. A conclusão ocorreu na sessão desta terça-feira (24), quando a maioria do colegiado acompanhou o entendimento pela manutenção da prisão preventiva.
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Ao justificar o voto contrário à soltura, Ricardo Vital afirmou que permanecem válidos os fundamentos que embasaram a decretação da custódia cautelar. Segundo ele, a prisão é necessária para impedir eventual destruição de provas, intimidação das vítimas e risco de fuga, ressaltando que não houve mudança no cenário fático capaz de autorizar a revisão da decisão anterior.
No voto vencido, João Benedito defendeu que as restrições propostas atendem às necessidades do processo. Entre as medidas cautelares sugeridas estavam o uso de tornozeleira eletrônica, a proibição de deixar os municípios de João Pessoa e Bayeux e a vedação de qualquer contato com os adolescentes envolvidos no caso e seus familiares.
Ao final da sessão, porém, o desembargador reviu sua posição e passou a acompanhar a maioria. Assim, a manutenção da prisão de Hytalo Santos e Israel foi confirmada por unanimidade.
Não é a primeira vez que a defesa de Hytalo Santos e Israel Vicente recorre ao habeas corpus. Em setembro e novamente em novembro de 2025, pedidos semelhantes já haviam sido negados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. Na decisão mais recente, proferida no fim de novembro, o tribunal também rejeitou solicitações para que o processo fosse remetido à Justiça Federal e para que o casal fosse colocado em liberdade.
O caso ganhou repercussão nacional em agosto do ano passado, após o youtuber Felipe Bressanin Pereira, conhecido como Felca, divulgar um vídeo com denúncias de supostas práticas de exploração de menores envolvendo o influenciador paraibano.
Desde o dia 15 de agosto, Hytalo Santos e Israel Vicente estão presos. Inicialmente detidos em São Paulo, eles foram transferidos para a Paraíba e permanecem em prisão preventiva desde o dia 28 daquele mês.
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Atualmente, os dois cumprem a medida na Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega, o Presídio do Róger, em João Pessoa.
Além da ação penal que tramita na Justiça estadual, Hytalo Santos e Israel Vicente também respondem a processos na Justiça do Trabalho. Nessa esfera, eles são réus por tráfico de pessoas para fins de exploração sexual e por submeter vítimas a condições análogas à escravidão.
As investigações tiveram início a partir de denúncias encaminhadas ao Disque 100. À época, Hytalo Santos reunia cerca de 17 milhões de seguidores nas redes sociais, onde publicava vídeos de dança e registros do cotidiano.
Antes de ter a conta no Instagram desativada, o influenciador afirmou que as atividades envolvendo adolescentes ocorriam com o conhecimento das mães e alegou que duas das jovens citadas no processo seriam emancipadas.
A primeira audiência de instrução do processo criminal ocorreu em 4 de novembro de 2025, no Fórum Criminal de Bayeux. Foram ouvidas testemunhas de defesa e de acusação, entre elas a influenciadora Kamylinha, de 18 anos, que participou de vídeos produzidos pelo casal. Felipe Bressanin Pereira, Felca, prestou depoimento como testemunha de acusação em 6 de novembro.
A CNN Brasil tenta resposta da defesa de Hytalo Santos e Israel Vicente.
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Fonte : CNN