O professor de Direito Constitucional André Marsiglia criticou o comportamento do Supremo Tribunal Federal (STF) durante sua participação no programa WW desta segunda-feira (23). Segundo ele, a Corte não se enxerga como uma instituição isenta, mas como “um time” que está se protegendo corporativamente.

Marsiglia analisou o pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pelo fim do inquérito das fake news no STF, afirmando que esse inquérito funcionou como um “escudo” criado pelos ministros. “Enxergavam que estavam todos contra o STF, ou de alguma maneira havia uma intenção de alcançar-se ou investigar-se o STF”, explicou.

O professor fez referência a uma suposta fala do ministro Flávio Dino em reunião reservada, na qual teria usado a expressão “Eu sou o STF Futebol Clube”, no sentido da defesa da instituição. Para Marsiglia, essa expressão reforça o corporativismo existente dentro da Corte: “O corporativismo sempre impera. Curiosamente, até nessa mesma revelação dessa reunião secreta, o próprio ministro André Mendonça, de alguma maneira, apoiou o Toffoli”.

Investigações e proteção corporativa

O especialista mencionou que os ministros teriam chamado um relatório de 200 páginas de apurações sobre um colega de “lixo jurídico”, questionando: “Como pensar que nós estamos aqui diante de um STF que quer realmente apurar ou fazer justiça?”.

Marsiglia também fez uma comparação com o período da chamada “Lava Toga”, afirmando que a situação atual é semelhante àquela época, quando havia discussões sobre investigações de escritórios de familiares de ministros. “Estamos mais ou menos na mesma situação e eles se comportam mais ou menos da mesma forma”, disse.

Para o professor, o “STF Futebol Clube” representa uma instituição que se coloca “contra o interesse público, a sociedade, e não como juízes que deveriam estar interessados em promover justiça”. Ele concluiu que, quando o Supremo se comporta como um time que joga contra os outros, “todos nós acabamos perdendo”.