O Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) apresentou representação para que a Corte apure a participação da ministra da Cultura, Margareth Menezes, em um bloco de Carnaval organizado por empresa que mantém projetos autorizados pela Lei Rouanet no próprio Ministério da Cultura.

O pedido foi protocolado pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado e solicita que o TCU investigue possível conflito de interesses na relação entre a ministra e a empresa Pau Viola Cultura e Entretenimento, responsável pelo bloco “Os Mascarados”, em Salvador.

Segundo a representação, a ministra recebeu R$ 290 mil para se apresentar no bloco, valor que, de acordo com sua equipe, inclui despesas com músicos, produção, transporte e figurino.

A Pau Viola Cultura e Entretenimento teve, na atual gestão, oito projetos autorizados para captação de recursos por meio da Lei Rouanet. Um desses projetos captou R$ 1 milhão em incentivos fiscais para a realização de um festival cultural.

O Ministério Público sustenta que, embora a Comissão de Ética Pública tenha autorizado a ministra a realizar apresentações remuneradas — desde que não envolvam recursos federais —, a contratação por empresa com interesses diretos no Ministério pode configurar conflito de interesses.

A representação cita a Lei 12.813/2013, que define como conflito a manutenção de relação de negócio com pessoa física ou jurídica que tenha interesse em decisão do agente público ou de colegiado do qual ele participe.

Para o subprocurador, a relação contratual pode suscitar dúvidas quanto à imparcialidade da ministra na formulação e execução de políticas culturais.

“Sendo assim, a atuação da ministra da Cultura, Margareth Menezes, nos moldes descritos, compromete a confiança da sociedade na gestão pública e na aplicação dos recursos destinados à cultura”, diz a representação.

A CNN Brasil procurou o Ministério da Cultura e a ministra Margareth Menezes para comentar a representação apresentada ao TCU, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto para manifestação.