O Partido dos Trabalhadores (PT), juntamente com as siglas PCdoB e PV, acionou o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra o senador Flávio Bolsonaro e o Partido Liberal (PL) por causa de vídeos produzidos com uso de inteligência artificial que associam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a crimes e irregularidades. A sigla alega propaganda eleitoral antecipada negativa e pede a remoção do conteúdo, além da aplicação de multa.

O partido apresentou duas representações: uma contra o senador e outra contra o PL e os parlamentares Bia Kicis, Marcos Rogério e Rogério Marinho.

O primeiro vídeo, produzido com inteligência artificial e publicado no Instagram de Flávio, mostra Lula vestido como presidiário e o chama de “Luladrão”, vinculando-o a corrupção, gastos públicos e supostas irregularidades.

O segundo, também feito com IA e postado no perfil do PL em parceria com os parlamentares, retrata Lula como um demônio e vincula o presidente e integrantes do governo a desvio de recursos, “roubo do INSS” e outras práticas ilícitas.

As ações apresentadas ao TSE sustentam que os vídeos configuram propaganda eleitoral antecipada negativa ao associarem Lula a crimes e irregularidades antes do período oficial de campanha.

“O vídeo impugnado foi arquitetado unicamente com o objetivo de divulgar à população, de forma equivocada e leviana, imagem ofensiva, atribuindo a este a pecha de ‘ladrão’, com a sua indevida vinculação a escândalos financeiros, como o do Banco Master, ou à fraude do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS”, informou o documento.

O PT também alegou uso irregular de inteligência artificial, sem a devida identificação do conteúdo, em desacordo com as normas eleitorais. “A utilização de Inteligência Artificial (IA) para a criação de conteúdos manipulados (sejam deepfakes ou imagens sintéticas) com o intuito de desabonar a imagem de pré-candidato transcende a mera crítica política, convolando-se em ato ilícito de propaganda antecipada negativa”, diz as representações.

As ações solicitam a remoção dos vídeos no prazo de 24 horas e aplicação de multa de R$ 30 mil aos responsáveis.

Oposição vai ao TSE contra propaganda eleitoral antecipada de Lula

As ações do PT acontecem após a oposição anunciar uma série de ações contra o presidente. Depois do desfile em homenagem ao presidente Lula na Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro, pela escola Acadêmicos de Niterói, parlamentares e partidos de oposição anunciaram uma ofensiva judicial contra o evento, com ao menos 12 ações para questionar a apresentação.

As iniciativas citam possíveis casos de propaganda antecipada, abuso de poder político e econômico, uso indevido de recursos públicos e alegações de preconceito religioso contra evangélicos retratados no enredo.

O partido Novo informou que pretende pedir a inelegibilidade de Lula por abuso de poder político e econômico, sob o argumento de que recursos públicos teriam sido utilizados para promover a imagem do presidente.

O PL também anunciou que adotará “providências cabíveis” após identificar o que classificou como “uma série de ilícitos eleitorais”, como menções repetidas ao número de urna, presença de ala com símbolo partidário, exaltação ao governo e críticas a segmentos ligados à oposição.

Já o senador Magno Malta acionou a PGR por discriminação religiosa, em razão de uma ala da apresentação ter retratado evangélicos com fantasias de “latas de conserva”.

A CNN procurou o PL e todos os parlamentares citados pelo PT e aguarda retorno.