O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (12), após deixar a reunião com os demais magistrados da Corte, que o encontro foi “excelente” e que a decisão sobre sua saída da relatoria do caso do Banco Master foi tomada de forma unânime.

“Excelente, foi tudo unânime”, disse o ministro a jornalistas ao sair da reunião. A fala aconteceu minutos antes da divulgação da nota oficial assinada pelos dez ministros presentes ao encontro na sede da Corte, em que a decisão foi anunciada.

Agora, o processo será redistribuído pelo presidente do STF, Edson Fachin, para um novo magistrado. A decisão deve ocorrer ainda hoje.

Veja a nota na íntegra:

Nota do oficial dos 10 ministros do STF

Os dez Ministros do Supremo Tribunal Federal, reunidos em 12 de fevereiro de 2026, considerando o contido no processo de número 244 AS, declaram não ser caso de cabimento para a arguição de suspeição, em virtude do disposto no art. 107 do Código de Processo Penal e no art. 280 do Regimento Interno do STF.

Reconhecem, assim, a plena validade dos atos praticados pelo Ministro Dias Toffoli na relatoria da Reclamação n. 88.121 e de todos os processos a ela vinculados por dependência.

Expressam, neste ato, apoio pessoal ao Exmo. Min. Dias Toffoli, respeitando a dignidade de Sua Excelência, bem como a inexistência de suspeição ou de impedimento. Anote-se que Sua Excelência atendeu a todos os pedidos formulados pela PF e PGR.

Registram, ainda, que a pedido do Ministro Dias Toffoli, levando em conta a sua faculdade de submeter à Presidência do Tribunal questões para o bom andamento dos processos (RISTF, art. 21, III) e considerados os altos interesses institucionais, a Presidência do Supremo Tribunal Federal, ouvidos todos os Ministros, acolhe comunicação de Sua Excelência quanto ao envio dos feitos respectivos sob a sua Relatoria para que a Presidência promova a livre redistribuição.

A Presidência adotará as providências processuais necessárias, para a extinção da AS e para remessa dos autos ao novo Relator.

Assinam:
Luiz Edson Fachin, Presidente
Alexandre de Moraes, Vice-Presidente
Gilmar Mendes
Cármen Lúcia
Dias Toffoli
Luiz Fux
André Mendonça
Nunes Marques
Cristiano Zanin
Flávio Dino

Em atualização