A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria a Unind (Universidade Federal Indígena). A nova instituição de ensino superior visa atender os povos indígenas espalhados pelo país, com campus em formato multicêntrico, nas diversas regiões do Brasil. Agora, a medida irá ser apreciada no Senado.

O texto contou com parecer favorável da relatora, deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG). A Unind contará com a doação de bens móveis e imóveis da União para a instituição começar a funcionar administrativamente.

A instituição tem dentre suas finalidades a produção de conhecimentos científicos e técnicos para fortalecer a cultura, à gestão territorial e ambiental e à garantia dos direitos indígenas, junto com os sistemas tradicionais.

Além disso, a Unind vai preservar e difundir as línguas dos povos indígenas do Brasil e da América Latina. “É uma reparação histórica e epistemológica ao direito dos povos indígenas a terem acesso aos espaços formais de produção, validação e circulação do conhecimento científico“, afirmou Célia Xakriabá.

A autarquia contará também com receitas eventuais, a título de remuneração por serviços prestados compatíveis com sua finalidade. Além de convênios, acordos e contratos celebrados com entidades e organismos nacionais e internacionais.

*Com informações da Agência Câmara, sob supervisão de Douglas Porto