O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos emitiu nesta terça-feira (10) uma licença geral que autoriza o fornecimento de bens, tecnologia, software ou serviços dos EUA para a exploração, desenvolvimento ou produção de petróleo e gás na Venezuela, uma permissão há muito esperada que pode ajudar a aumentar a produção no país.

Washington vem flexibilizando as sanções contra o setor energético da Venezuela, impostas inicialmente em 2019, desde que as forças norte-americanas prenderam o presidente Nicolás Maduro no início de janeiro.

Isso levou à ascensão do governo da presidente interina Delcy Rodríguez, que logo em seguida firmou um importante acordo de fornecimento de petróleo com Washington, no valor de US$ 2 bilhões.

As empresas de perfuração de petróleo precisam de autorização dos EUA para usar equipamentos especializados na Venezuela e para importar plataformas necessárias para expandir a produção de petróleo do país, atualmente em quase 1 milhão de bpd (barris por dia).

A licença exige que qualquer contrato para as transações autorizadas a serem assinadas com o governo da Venezuela ou com a estatal de energia PDVSA siga as leis dos EUA, com as disputas sendo resolvidas nos Estados Unidos. Os pagamentos a qualquer entidade sancionada devem ser feitos em um fundo supervisionado pelos EUA, acrescenta o documento.

A licença também afirma que não autoriza “a formação de novas joint ventures ou outras entidades na Venezuela para explorar ou produzir petróleo ou gás”.

Foram autorizadas transações para a manutenção de operações de petróleo ou gás, incluindo reparos em equipamentos de exploração ou produção.

Autoridades norte-americanas elaboraram um ambicioso plano de reconstrução de US$ 100 bilhões para a indústria petrolífera do país, que deverá permitir a expansão de produtores estrangeiros e a entrada de novos participantes, incluindo fornecedores de serviços petrolíferos.

Washington já havia concedido diversas licenças gerais para facilitar as exportações, o armazenamento, a importação e a venda de petróleo da Venezuela.

Diversos parceiros e clientes da PDVSA, incluindo as produtoras Chevron, Repsol e ENI, e a refinaria Reliance Industries, também solicitaram licenças individuais para expandir a produção ou as exportações.

Segundo fontes, o grande número de pedidos individuais ao governo dos EUA atrasou o progresso dos planos de expansão das exportações e de agilização da entrada de investimentos no país.